EUVIMED · CrossrefJournal
THEMIS: Revista da Esmec
ISSN 2525-5096 · Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec)
Latest articles
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: PEDAGOGIA DO ACOLHIMENTO A PARTIR DO FILME “COMO ESTRELAS NA TERRA”
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO CARIRI CEARENSE: UMA ANÁLISE JURIMÉTRICA DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE A COBERTURA DE TRATAMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS
VIOLÊNCIA E DEFICIÊNCIA: A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A INCONSTITUCIONALIDADE/INCONVENCIONALIDADE DO §6º DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 9.263/1996 E DO PROJETO DE LEI Nº 5.679/2023
O DIREITO À EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM AUTISMO: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO
LIVROS ACESSÍVEIS: UM DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL QUE EXIGE A APLICAÇÃO EFETIVA DO TRATADO DE MARRAQUECHE
O ACESSO À JUSTIÇA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO 79 DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI) SOB A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA DE INTERVENÇÃO
AUTONOMIA E CATEGORIZAÇÃO: CRÍTICA DECOLONIAL PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ELABORAÇÃO DE UM GUIA DE DIREITOS PELO PROJETO ESTÍMULO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS
MEIOS DE EFETIVAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) POR PESSOAS AUTISTAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA
OS DIREITOS REPRODUTIVOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O PROJETO DE LEI Nº 5679/23: PROTEÇÃO OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?
A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E O REGIME DE CAPACIDADES: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA AUTONOMIA INTERDEPENDENTE
UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CONTEXTO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO
GERENCIAMENTO DE PROCESSOS E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURIDICIONAL: (RE)ANÁLISE ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DE MANDADOS DA COMARCA DE CAUCAIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ
A REPERCUSSÃO DA ATUAL ORDEM CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PELO TOMBAMENTO
ACESSO À JUSTIÇA E O MÍNIMO EXISTENCIAL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA VULNERABILIDADE CIBERNÉTICA
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE CHEGOU À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (MAIS UMA VEZ): O CASO CLÍNICA PEDIÁTRICA DA REGIÃO DOS LAGOS VS. BRASIL
LA GIUSTIZIA DELLA FIDUCIA
A PROTEÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: O CASO DO PROGRAMA CORRA PARA O ABRAÇO
A JUSTIÇA DA CONFIANÇA
DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITOS HUMANOS: A INTERSEÇÃO ENTRE MEMÓRIA, DIGNIDADE E ESPERANÇA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS: UMA FERRAMENTA MOTRIZ DE PEDAGOGIA LIBERTÁRIA DECOLONIAL
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NO JUDICIÁRIO: TREINAMENTO E IMPACTO DA ESCRITA JURÍDICA COM O CHATGPT NA 5ª REGIÃO
AUTORITARISMO LÍQUIDO E AS NOVAS MODALIDADES DE PRÁTICA DE EXCEÇÃO NO SÉCULO XXI
A FORMAÇÃO DA PROPRIEDADE FUNDIÁRIA NO BRASIL: A LEI DE TERRAS DE 1850
PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FACE À RESIDÊNCIA HABITUAL PROPOSTA NA CONVENÇÃO DE HAIA
UMA ANÁLISE DOS CRIMES COMETIDOS À LUZ DA LEI N. 11.340/2006 ENTRE O CASAL DE MILITARES: CRIME COMUM OU CRIME MILITAR?
A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PONTES EM CONSTRUÇÃO PARA A EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ: NECESSIDADE DE AVANÇOS NO RESPEITO E GARANTIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA: BREVES ASPECTOS LOGOTERÁPICOS
EUVIMED