EUVIMEDEUVIMED entdecken
Open Access · CC BY-NC 4.0

ELABORAÇÃO DE UM GUIA DE DIREITOS PELO PROJETO ESTÍMULO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS

Ana Maria Hoffemann de Carvalho, Gabriela Dalzoto Mazzutti, Katia Elisa Prus Pinho, Rita Zanlorensi Visneck Costa

THEMIS: Revista da Esmec · 13.02.2026 · 24 (1) · 257-274

DOI: 10.56256/kbc50822 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift THEMIS: Revista da Esmec, online erschienen am 13.02.2026. Verfasst von Ana Maria Hoffemann de Carvalho und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O projeto de extensão denominado “Projeto Estímulo” (PE), da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), visa desmistificar e fornecer informações científicas e atualizadas da Doença de Parkinson (DP) e outras neurodegenerativas, como a Doença de Alzheimer (DA). A partir de uma live do Chá das Cinco, no canal do YouTube do PE, intitulada “Aspectos Práticos dos Direitos dos Parkinsonianos”, apresentada por uma advogada atuante em direito médico e da saúde, em 2021, surgiu a ideia de elaborar um guia. O objetivo desta foi apresentar os direitos, envolvendo aquisição de medicamentos, cadeiras de rodas, isenção de impostos, entre outros. Como a Lei Brasileira nº 13.146/2015, de Inclusão da Pessoa com Deficiência é pouco conhecida, este guia favoreceria indivíduos acometidos por doenças neurodegenerativas. O propósito deste trabalho é apresentar o guia, que teve colaboração de pacientes com a DP. Este foi fundamentado na Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Embora os direitos estejam legalmente assegurados na lei brasileira, muitos pacientes enfrentam barreiras burocráticas como: falta de informação, desconhecimento por parte dos próprios órgãos públicos, ou recusa por operadoras privadas de saúde. O material foi intitulado de “Guia para Pessoas Diagnosticadas com Doenças Neurodegenerativas” e ficou com 57 páginas. O texto foi redigido de forma clara e didática para facilitar o entendimento, para todos os níveis de escolaridade. Além disso, contempla a indicação detalhada das vias de acesso e das providências a serem tomadas para a obtenção de alguns benefícios amparados por leis nacionais para uma melhor qualidade de vida.

Zitieren

APA

Carvalho, A. M. H. D., Mazzutti, G. D., Pinho, K. E. P., & Costa, R. Z. V. (2026). ELABORAÇÃO DE UM GUIA DE DIREITOS PELO PROJETO ESTÍMULO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. THEMIS: Revista da Esmec, 24(1), 257-274. https://doi.org/10.56256/kbc50822

Vancouver

Carvalho AMHD, Mazzutti GD, Pinho KEP, Costa RZV. ELABORAÇÃO DE UM GUIA DE DIREITOS PELO PROJETO ESTÍMULO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. THEMIS: Revista da Esmec. 2026;24(1):257-274. doi:10.56256/kbc50822

BibTeX
@article{Carvalho2026,
  author = {Carvalho, Ana Maria Hoffemann de and Mazzutti, Gabriela Dalzoto and Pinho, Katia Elisa Prus and Costa, Rita Zanlorensi Visneck},
  title = {ELABORAÇÃO DE UM GUIA DE DIREITOS PELO PROJETO ESTÍMULO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS},
  journal = {THEMIS: Revista da Esmec},
  year = {2026},
  volume = {24},
  number = {1},
  pages = {257--274},
  doi = {10.56256/kbc50822}
}
Kostenlos starten →