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Open Access · CC BY-NC 4.0

AUTONOMIA E CATEGORIZAÇÃO: CRÍTICA DECOLONIAL PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Iara Antunes de Souza, Natália De Souza Lisbôa

THEMIS: Revista da Esmec · 13.02.2026 · 24 (1) · 227-256

DOI: 10.56256/dgxm8d26 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift THEMIS: Revista da Esmec, online erschienen am 13.02.2026. Verfasst von Iara Antunes de Souza und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente artigo trata dos desafios para o reconhecimento da autonomia e a inclusão das pessoas com deficiência a partir da análise do modelo biopsicossocial e do problema da categorização. Serão analisadas as produções legislativas sobre a pessoa com deficiência e a construção do conceito de autonomia, que foi inspirado pelo modelo normativo eurocêntrico. Utilizando dos institutos jurídicos da personalidade e da capacidade, será apresentada a necessidade de reconhecimento de diversidades e da inclusão das pessoas com deficiência. Utilizando a interseccionalidade como método, é possível compreender, a partir da revisão da teoria das capacidades e da crítica às colonialidades, a necessidade do diálogo entre os saberes médicos e saberes jurídicos de forma a romper as barreiras sociais enfrentadas pelas pessoas com deficiência.

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APA

Souza, I. A. D., & Lisbôa, N. D. S. (2026). AUTONOMIA E CATEGORIZAÇÃO: CRÍTICA DECOLONIAL PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. THEMIS: Revista da Esmec, 24(1), 227-256. https://doi.org/10.56256/dgxm8d26

Vancouver

Souza IAD, Lisbôa NDS. AUTONOMIA E CATEGORIZAÇÃO: CRÍTICA DECOLONIAL PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. THEMIS: Revista da Esmec. 2026;24(1):227-256. doi:10.56256/dgxm8d26

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