EUVIMED · CrossrefZeitschrift
Academia de Direito
ISSN 2763-6976 · Universidade do Contestado - UnC
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Limite da liberdade de expressão nas redes sociais e o discurso de ódio à comunidade LGBTQIAPN+
Colusão algorítmica em mercados digitais internacionais: desafios à caracterização do conluio e à aplicação do direito concorrencial na era da inteligência artificial
Abandono afetivo inverso como causa de deserdação do herdeiro necessário
A influência da mídia no tribunal do júri: uma abordagem sobre o impacto ao princípio da presunção da inocência
A (in)coerência no sistema de nomeação para ministros do Supremo Tribunal Federal
Revisão tributária para empresas de pequeno porte no regime do Simples Nacional
Holding familiar como forma de blindagem do patrimônio no planejamento sucessório
As implicações socioambientais relacionadas a comercialização do crédito de carbono
O abandono afetivo inverso e a (im)possibilidade de deserdação do filho que abandona
Projeto lei n. 6.299/2002 “Lei Pacote Veneno” e a ofensa ao princípio da proibição do retrocesso ambiental
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Notas sobre a relação entre direito e música
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Família substituta como garantia do melhor interesse da criança e adolescente
Conciliação e mediação no Código de Processo Civil e sua aplicação na prática
possibilidade da cisão dos efeitos da condenação no processo de impeachment presidencial
inconstitucionalidade na vedação à escolha de regime de bens para pessoas acima de setenta anos de idade
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Política pública energética no Brasil
Lei Maria da Penha
primazia da resolução de mérito e a efetividade da jurisdição
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direito a sucessão hereditária do embrião fecundado Post Mortem
O sistema de precedentes no CPC/2015
Princípios da prevenção e da precaução e o dano ambiental futuro no caso Mariana/MG de 2015
condição dos refugiados e de seus direitos humanos no século XXI no Brasil
aplicação do princípio do in dubio pro reo no procedimento do Tribunal do Júri
Holding familiar
Reflexão sobre a multiparentalidade no direito sucessório
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