A (in)coerência no sistema de nomeação para ministros do Supremo Tribunal Federal
Academia de Direito · 10.12.2024 · 6 · 3255-3277
DOI: 10.24302/acaddir.v6.5542 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Academia de Direito, online erschienen am 10.12.2024. Verfasst von Pedro Henrique de Morais Gonçalves und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref). Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo explora o sistema de indicação e nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Inicia com um histórico do tribunal e, em seguida, compara com os sistemas adotados nos EUA e na Alemanha. Além disso, aborda projetos de emenda constitucional que buscam reformar o atual processo brasileiro. O questionamento central é se existe um modelo adequado para a seleção dos ministros, tendo como base a análise crítica e a busca por aprimoramento, que são essenciais para garantir a independência e a eficiência do STF. A metodologia envolveu pesquisa documental e análise doutrinária, bem como revisão de projetos de emenda constitucional relacionados à reforma do processo atualmente vigente no país. Na discussão, são apresentadas questões como a independência do tribunal, a transparência do processo de escolha e a necessidade de aprimoramento. Concluiu-se que a busca por um modelo adequado deve considerar a eficiência e a imparcialidade da Corte.
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Gonçalves, P. H. D. M., & Rockemback, A. C. (2024). A (in)coerência no sistema de nomeação para ministros do Supremo Tribunal Federal. Academia de Direito, 6, 3255-3277. https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.5542
Vancouver
Gonçalves PHDM, Rockemback AC. A (in)coerência no sistema de nomeação para ministros do Supremo Tribunal Federal. Academia de Direito. 2024;6:3255-3277. doi:10.24302/acaddir.v6.5542
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