A influência da mídia no tribunal do júri: uma abordagem sobre o impacto ao princípio da presunção da inocência
Academia de Direito · 16.12.2024 · 6 · 4013-4036
DOI: 10.24302/acaddir.v6.5627 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Academia de Direito, online erschienen am 16.12.2024. Verfasst von Gabriela Wisovaty da Silva und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref). Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente estudo tem como objetivo analisar a influência da mídia no Tribunal do Júri e suas implicações para o princípio da presunção de inocência. Ainda, cabe neste demonstrar como a exacerbada cobertura midiática, em casos de grande repercussão, pode moldar a opinião pública e antecipar julgamentos, que resultam na condenação dos acusados antes mesmo do contraditório, o que compromete a imparcialidade dos jurados. Para tanto, aborda-se o contexto histórico e o procedimento do Tribunal do Júri, assim como analisam-se os princípios que regem esse instituto, sobretudo, da presunção de inocência e da liberdade de imprensa. Desta análise, verificou-se que ambas são pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, que por sua vez, podem frequentemente entrar em conflito. Para o objetivo deste estudo, foi utilizado o método indutivo, com uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo e explicativo, empregando-se para a coleta de informações, o procedimento da pesquisa bibliográfica e documental. O resultado parte da busca de um ponto de equilíbrio que garanta tanto a liberdade de imprensa quanto o direito à presunção de inocência, a fim da resolução da colisão desses direitos fundamentais e, para tanto, utiliza-se a ponderação, de acordo com as circunstâncias do caso concreto.
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Silva, G. W. D., & Toporoski, E. L. (2024). A influência da mídia no tribunal do júri: uma abordagem sobre o impacto ao princípio da presunção da inocência. Academia de Direito, 6, 4013-4036. https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.5627
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Silva GWD, Toporoski EL. A influência da mídia no tribunal do júri: uma abordagem sobre o impacto ao princípio da presunção da inocência. Academia de Direito. 2024;6:4013-4036. doi:10.24302/acaddir.v6.5627
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