EUVIMED · CrossrefZeitschrift
CAMPO JURÍDICO
ISSN 2317-4056 · Editoriales Iberoamericanos
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A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) NA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO: OS EFEITOS DO SPLIT PAYMENT SOBRE O CRITÉRIO TEMPORAL DO FATO GERADOR
A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO OBSTÁCULO À RUPTURA DO CICLO DE VIOLÊNCIA
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: O VALOR PROBANTE DA PALAVRA DA SUPOSTA VÍTIMA NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA.
FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO: FUNCIONAMENTO, CLÁUSULA DE DESEMPENHO E REFLEXOS NA DISTRIBUIÇÃO DO QUOCIENTE ELEITORAL
A TUTELA DA MEAÇÃO E DA DIGNIDADE DA MULHER DIANTE DA DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL E DA EXPOSIÇÃO VEXATÓRIA NO CONTEXTO PÓS-CONJUGAL
APOIO PSICOSSOCIAL DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL A MULHERES COM CÂNCER DE MAMA: REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA
ETNOGRAFIA NA GESTÃO TERRITORIAL: OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE COMO PROCEDIMENTO PARA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL
OS DIRETORES DEFENDIDOS PELO PODER PÚBLICO BRASILEIRO A TODO CUSTO E QUE SÃO CONTRA A INCLUSÃO SOCIAL DE UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS AMBIENTES PROFISSIONAIS E ACADÊMICOS: UM AUTORRELATO SINCERO
DOS DELITOS E DAS PENAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA
A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS ESPAÇOS DE PODER JURÍDICO E POLÍTICO NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO FEMINICÍDIO
O PRAZO DECISÓRIO NO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE CIENTÍFICA DO ARTIGO 376, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025. PRAZO PRÓPRIO OU IMPRÓPRIO?
DOS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC 132/23) NO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DO DIREITO NA OBRA DE ROBERT ALEXY E SUA IMPORTÂNCIA NA FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA
O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO E EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE DA PÓS MODERNIDADE
UMA VISÃO SOBRE AÇÃO, PROVA E PENA AO LOGO DA HISTÓRIA
A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVIDADE DA POLÍTICA URBANA CONSTITUCIONAL NO TOCANTE AO DIREITO SOCIAL À MORADIA.
O DIREITO À APLICAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA NO CASO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: projetos de colonialidade em campos sociais minados
O Pluralismo Jurídico, o Transconstitucionalismo e Comunidades Quilombolas
A Politização da Forma de Nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
Os Passos da Educação para a Pessoa Idosa Latino-Americana: avanços e novas discussões
Arrendamentos e Condições de Cidadania em um Assentamento com Finalidade de Reforma Agrária no Agreste de Pernambuco
A Correlação Entre o Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Dignidade da Pessoa Humana: análise das práticas de economia verde e o agronegócio
Consequências jurídicas do descumprimento da função socioambiental da propriedade rural no Brasil
O Acesso a Água Potável como Direitos Humanos a serem Assegurados a todos
Evolução da Revista Campo Jurídico
Sociedade dos Direitos Fundamentais: desenvolvimento sustentável protegido por instrumentos extrafiscais
Contextos Fronteiriços e Óptica Transconstitucional na Efetivação de Direitos Fundamentais do Trabalhador: fortalecimento do mercosul sob à luz dos movimentos migratórios
A Efetividade do Direito Fundamental À Saúde À Luz do Estado de Coisas Inconstitucional
Pagamento e preço no contrato de arrendamento rural: uma análise de construção jurisprudencial no âmbito do STJ
Desafios do Direito na Era da Internet: uma breve análise sobre os crimes cibernéticos
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