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FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO: FUNCIONAMENTO, CLÁUSULA DE DESEMPENHO E REFLEXOS NA DISTRIBUIÇÃO DO QUOCIENTE ELEITORAL

Bruno da Costa Correa, Rosana Reis de Melo Silva, Leda Mourão Domingos, Afrânio da Silva Ribeiro Júnior, Jane Mary Lopes Assef, Larissa Campos Rubim

Campo Jurídico · 05.11.2026 · 14 (2) · e390

DOI: 10.54901/rcj.v14n2-390 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Campo Jurídico, online erschienen am 05.11.2026. Verfasst von Bruno da Costa Correa und 5 weiteren Autor:innen.

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Abstract (Originalsprache)

A Emenda Constitucional nº 97/2017 extinguiu as coligações partidárias nas eleições proporcionais e instituiu a cláusula de desempenho, ameaçando a sobrevivência institucional dos partidos de menor densidade eleitoral. Como resposta a esse cenário, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 14.208/2021, que criou a figura da federação partidária no direito eleitoral brasileiro. O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de positivação das federações partidárias e seus reflexos sobre a distribuição do quociente eleitoral nas eleições gerais de 2022. Adotou-se metodologia de revisão bibliográfica e documental, com análise da legislação eleitoral, da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e de dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral, contrapostos à literatura especializada sobre o tema. Os resultados demonstram que as três federações registradas em 2022: Federação Brasil da Esperança, Federação PSDB Cidadania e Federação PSOL Rede, superaram o piso mínimo exigido pela cláusula de desempenho, garantindo a sobrevivência de partidos menores, mas mantendo, internamente, assimetrias de desempenho entre as legendas maiores e menores de cada bloco. Conclui-se que a federação partidária representa um avanço institucional para a coerência programática das alianças políticas e para a preservação do pluralismo partidário, mas que sua estrutura, ao consolidar blocos político-partidários já estabelecidos, ainda não se mostrou capaz de estimular o surgimento de novos atores políticos e de candidaturas viáveis fora desses arranjos.

Zitieren

APA

Correa, B. D. C., Silva, R. R. D. M., Domingos, L. M., Júnior, A. D. S. R., Assef, J. M. L., & Rubim, L. C. (2026). FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO: FUNCIONAMENTO, CLÁUSULA DE DESEMPENHO E REFLEXOS NA DISTRIBUIÇÃO DO QUOCIENTE ELEITORAL. Campo Jurídico, 14(2), e390. https://doi.org/10.54901/rcj.v14n2-390

Vancouver

Correa BDC, Silva RRDM, Domingos LM, Júnior ADSR, Assef JML, Rubim LC. FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO: FUNCIONAMENTO, CLÁUSULA DE DESEMPENHO E REFLEXOS NA DISTRIBUIÇÃO DO QUOCIENTE ELEITORAL. Campo Jurídico. 2026;14(2):e390. doi:10.54901/rcj.v14n2-390

BibTeX
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