A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS ESPAÇOS DE PODER JURÍDICO E POLÍTICO NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO FEMINICÍDIO
Campo Jurídico · 28.10.2026 · 14 (2) · e375
DOI: 10.54901/rcj.v14n2-375 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Campo Jurídico, online erschienen am 28.10.2026. Verfasst von Isla Veridiana Santos de Souza und 3 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
A pesquisa em questão examina a sub-representação feminina nos espaços de poder jurídico e político no Brasil e sua relação com a eficácia das políticas públicas de combate ao feminicídio, no período de 2015 a 2024. Parte-se da observação de que, embora existam avanços legislativos como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, a violência de gênero continua elevada, enquanto a participação feminina nos tribunais superiores e no Poder Legislativo federal permanece limitada. O objetivo geral é analisar de que maneira essa sub-representação pode influenciar a formulação, a implementação e a eficácia das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. O embasamento teórico dialoga com autoras como Heleieth Saffioti, Flávia Biroli, Wânia Pasinato, Judith Butler e Marlise Matos, articulando os conceitos de desigualdade de gênero, representação política e feminicídio. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com método dedutivo. Os resultados indicam que a baixa presença feminina em espaços decisórios está associada a fragilidades na priorização de pautas de proteção às mulheres, comprometendo a efetividade das políticas de enfrentamento ao feminicídio. Conclui-se que a ampliação da representatividade feminina é uma condição relevante, ainda que não única, para o fortalecimento da resposta estatal à violência de gênero no Brasil.
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Souza, I. V. S. D., Silva, R. R. D., Domingos, L. M., & Júnior, A. D. S. R. (2026). A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS ESPAÇOS DE PODER JURÍDICO E POLÍTICO NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. Campo Jurídico, 14(2), e375. https://doi.org/10.54901/rcj.v14n2-375
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Souza IVSD, Silva RRD, Domingos LM, Júnior ADSR. A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS ESPAÇOS DE PODER JURÍDICO E POLÍTICO NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. Campo Jurídico. 2026;14(2):e375. doi:10.54901/rcj.v14n2-375
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author = {Souza, Isla Veridiana Santos de and Silva, Rosana Reis da and Domingos, Leda Mourão and Júnior, Afrânio da Silva Ribeiro},
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