A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO OBSTÁCULO À RUPTURA DO CICLO DE VIOLÊNCIA
Campo Jurídico · 05.11.2026 · 14 (2) · e385
DOI: 10.54901/rcj.v14n2-385 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Campo Jurídico, online erschienen am 05.11.2026. Verfasst von Jaíne Souza Bezerra und 4 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
A violência doméstica contra a mulher constitui um dos mais graves problemas de saúde pública e uma das formas de violação de direitos humanos. Entre os fatores que contribuem para a permanência de mulheres em situação de abuso, destaca-se a dependência econômica, que limita expressamente a autonomia das vítimas e compromete sua capacidade de romper com o ciclo de violência. O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar de que forma a dependência econômica da mulher constitui obstáculo à ruptura do ciclo de violência doméstica, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, especialmente a Lei n.° 11.340/2006. A pesquisa adota metodologia qualitativa, com procedimento bibliográfico e documental, por meio da análise da legislação, doutrina, jurisprudência e dados estatísticos produzidos por órgãos oficiais. Os resultados esperados da presente pesquisa indicam a necessidade de políticas públicas integradas que desenvolvam uma maior proteção jurídica, suporte psicossocial e uma adequada responsabilização civil do agressor para uma promoção da autonomia econômica das mulheres, como meios indispensáveis ao enfrentamento efetivo da violência doméstica no Brasil.
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Bezerra, J. S., Silva, R. R. D. M., Domingos, L. M., Junior, A. D. S. R., & Assef, J. M. L. (2026). A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO OBSTÁCULO À RUPTURA DO CICLO DE VIOLÊNCIA. Campo Jurídico, 14(2), e385. https://doi.org/10.54901/rcj.v14n2-385
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Bezerra JS, Silva RRDM, Domingos LM, Junior ADSR, Assef JML. A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO OBSTÁCULO À RUPTURA DO CICLO DE VIOLÊNCIA. Campo Jurídico. 2026;14(2):e385. doi:10.54901/rcj.v14n2-385
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