EUVIMED · CrossrefZeitschrift
Revista Direito, Estado e Sociedade
ISSN 1516-6104 · Programa de Pos Graduacao em Direito da PUC-Rio
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O judiciário como saída: movimentos sociais e associações como amicus curiae em julgamentos do STF
LIMITATIONS ON THE EXERCISE OF HUMAN RIGHTS IN UKRAINE: THEORY AND PRACTICE
Law’s Rule: a teoria filosófica do Direito de Gerald Postema
As contribuições das legislações brasileiras no enfrentamento às violências de gênero, em especial ao feminicídio
Os efeitos da pandemia na imagem pública do Judiciário a partir da cobertura jornalística
DA REVOLUÇÃO À METAFORMOSE: AINDA A CENTRALIDADE CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE
Democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil
Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal
Política pública de cultura para o funk: entre incentivo, tutela e censura
A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla
A (in)eficácia da alocação orçamentária no sistema prisional: consequências materiais e humanas
Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF
A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
Existem bases tributárias dotadas de valor intrínseco? Uma reflexão político-filosófica sobre os fundamentos morais da tributação a partir dos escritos de Liam Murphy e Thomas Nagel
Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo.
A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Simpatia e espectador imparcial: conceitos fundamentais para discussões éticas e políticas
Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro
Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
"Não me representa": um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista
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