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Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática

Lucas Azevedo Paulino

Revista Direito, Estado e Sociedade · 2021

DOI: 10.17808/des.0.1209 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Direito, Estado e Sociedade, 2021. Verfasst von Lucas Azevedo Paulino. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref).

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Abstract (Originalsprache)

O presente artigo tem o propósito de compreender o estado da arte da literatura sobre o recente fenômeno de erosão democrática em regimes constitucionais democráticos pelo mundo, que tem sido estudado em pesquisas comparadas do direito constitucional e da ciência política, a fim de mapear quais estratégias institucionais representam o declínio incremental da qualidade desses regimes rumo ao autoritarismo. Em primeiro lugar, será analisado o conceito de democracia liberal em crise presente nessa literatura. Em segundo lugar, os dois modos como as democracias podem acabar: o rápido, colapso autoritário; e o lento, erosão democrática. Em terceiro lugar, buscar-se-á identificar as medidas constitucionais, legais e políticas que podem ser tomadas por uma autoridade eleita e/ou seu partido político para subverter as instituições democráticas, concentrar poder em seu favor e reduzir as chances de grupos opositores, enfraquecendo o pluralismo.

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Paulino, L. A. (2021). Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática. Revista Direito, Estado e Sociedade. https://doi.org/10.17808/des.0.1209

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Paulino LA. Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática. Revista Direito, Estado e Sociedade. 2021. doi:10.17808/des.0.1209

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