O judiciário chamando o Estado para o diálogo: uma possibilidade democrática na judicialização das questões políticas
Revista Direito, Estado e Sociedade · 09.04.2026 · (67)
DOI: 10.17808/des.1934 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Direito, Estado e Sociedade, online erschienen am 09.04.2026. Verfasst von André Augusto Salvador Bezerra. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O objetivo do presente artigo consiste na compreensão da judicialização das questões políticas e na promoção de práticas jurisdicionais que aproximam a sociedade do Poder Público. Mediante pesquisa bibliográfica que une a literatura referente à Justiça Aberta e à Sociologia Weberiana, o texto, primeiramente, aponta a inevitabilidade do protagonismo do Judiciário diante do contraste entre a vigência de uma Constituição que promete promover justiça social e uma realidade de discriminações que torna o Brasil um dos países mais desiguais do mundo. A seguir, foca-se o problema, trazido pela excessiva judicialização, do possível fortalecimento da burocracia e da consequente restrição aos debates públicos democráticos. Em um terceiro momento, como contraponto à burocratização, a pesquisa apresenta a dimensão participativa do conceito de Justiça Aberta para sustentar que o fenômeno pode efetivamente fortalecer a democracia. Paraisso, passa a realizar análises exploratórias sobre práticas jurisdicionais que compeliram o Poder Público a dialogar com todos os estratos populacionais, sem discriminações. Como resultado prático da pesquisa, pretende-se promover boas práticas jurisdicionais, entendidas como aquelas que fomentam os debates democráticos.
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Bezerra, A. A. S. (2026). O judiciário chamando o Estado para o diálogo: uma possibilidade democrática na judicialização das questões políticas. Revista Direito, Estado e Sociedade. https://doi.org/10.17808/des.1934
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