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OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA: A REAFIRMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

Mateus Taqueto Gomes, Giulliano Ivo Batista Ramos

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-08-07 · 12 (8) · 1-13

DOI: 10.51891/rease.v12i8.29049 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-08-07. Written by Mateus Taqueto Gomes and 1 co-authors.

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Abstract (original language)

O artigo aborda a relativização do direito de objeção de consciência, garantido pela Constituição Federal e por tratados internacionais, como o Pacto de San José da Costa Rica. Verifica-se como esse direito fundamental, ainda que formalmente assegurado, é frequentemente mal interpretado ou negligenciado, sobretudo no contexto da prática médica e de decisões éticas complexas. Destaca-se que a objeção de consciência deveria estar assentada em convicções profundas e não em interesses pessoais ou preconceitos. O texto reforça que o Estado deve proteger esse direito, respeitando a autonomia individual, mas também equilibrando-o com outros direitos fundamentais. Por fim, defende-se que a verdadeira compreensão da objeção de consciência exige uma leitura histórica, ética e jurídica que recupere seu valor enquanto instrumento de realização do bem comum e do conceito da dignidade humana. O trabalho teve seu desenvolvimento através de leitura de livros, pesquisas em sites e legislações, jurisprudências e artigos científicos, para o fim de entender o tema e suas consequências.

Cite

APA

Gomes, M. T., & Ramos, G. I. B. (2026). OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA: A REAFIRMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(8), 1-13. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29049

Vancouver

Gomes MT, Ramos GIB. OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA: A REAFIRMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(8):1-13. doi:10.51891/rease.v12i8.29049

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