Ontologia e Condições de Operatividade da Objeção de Consciência
Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião · 05.09.2025 · 4 (2) · 61-85
DOI: 10.37951/dignitas.2024.v4i2.104 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, online erschienen am 05.09.2025. Verfasst von André Gonçalves Fernandes. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente ensaio pretende investigar, analisar e considerar o modo de ser e as condições de operatividade da objeção de consciência, cuja importância reside no conflito – por vezes, muito dramático – entre a normatividade jurídica que impõe um agir e a normatividade ética ou moral que se opõe justamente a esse agir, sem somar a isso uma certa incontinência institucional do poder político, que, ultimamente, tem invadido inúmeros campos fronteiriços à consciência humana, impondo valores que nem sempre se coadunam com as demandas normativas próprias e elementares da natureza humana, quando não a contrariam. Nas linhas seguintes, será delineada a história e o conceito de objeção de consciência, além das categorias teóricas mais elementares envolvidas – poder político, consciência, liberdade, ética, verdade prática, democracia, pluralismo, legalidade e bem comum – e, a partir delas, procuraremos esclarecer os horizontes do conhecimento no tema da importância do direito à objeção de consciência, fazer emergir as tensões entre as esferas política e pessoal, suscitar limites de atuação de uma e outra e, ao cabo, desvelar os vínculos cooperativos entre estas duas órbitas existenciais, em prol da busca das condições de operatividade da objeção de consciência.
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Fernandes, A. G. (2025). Ontologia e Condições de Operatividade da Objeção de Consciência. Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, 4(2), 61-85. https://doi.org/10.37951/dignitas.2024.v4i2.104
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Fernandes AG. Ontologia e Condições de Operatividade da Objeção de Consciência. Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. 2025;4(2):61-85. doi:10.37951/dignitas.2024.v4i2.104
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