A Objeção de Consciência nas Forças Armadas: Um Estudo Comparado entre Brasil e Espanha
Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião · 05.09.2025 · 4 (2) · 23-42
DOI: 10.37951/dignitas.2024.v4i2.106 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, online erschienen am 05.09.2025. Verfasst von Bárbara Alice de Santos Barbosa. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este estudo tem como objetivo investigar o desenvolvimento do direito à objeção de consciência no âmbito internacional e os seus desdobramentos no Brasil e na Espanha. Adotando uma metodologia explicativa, com estudos de caso via jurisprudência Brasileira (STF e TRF/3ª Região) e Espanhola (Tribunal Constitucional), o artigo utiliza um critério longitudinal para acompanhar a evolução legislativa do tema, e realiza um estudo comparado entre a situação da escusa de consciência no Brasil e na Espanha, com ênfase nas diferenças entre a Constituição Brasileira de 1988 e a Lei de Objeção de Consciência de 1984. O propósito do artigo é mostrar como o direito à objeção de consciência é garantido e os desafios que surgem ao equilibrar a liberdade de consciência com as necessidades das forças armadas de um País. A pesquisa aponta que, embora ambos os países reconheçam, em alguma medida, o direito à objeção de consciência, a aplicação prática desse direito difere substancialmente, refletindo as características políticas e sociais de cada nação.
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Barbosa, B. A. D. S. (2025). A Objeção de Consciência nas Forças Armadas: Um Estudo Comparado entre Brasil e Espanha. Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, 4(2), 23-42. https://doi.org/10.37951/dignitas.2024.v4i2.106
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Barbosa BADS. A Objeção de Consciência nas Forças Armadas: Um Estudo Comparado entre Brasil e Espanha. Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. 2025;4(2):23-42. doi:10.37951/dignitas.2024.v4i2.106
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