A NECESSÁRIA CONFORMAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA UNIDADE E DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 14.05.2026 · 12 (5) · 1-12
DOI: 10.51891/rease.v12i5.26767 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, online erschienen am 14.05.2026. Verfasst von Eduardo Augusto Velloso Roos Neto.
Abstract (Originalsprache)
O artigo explora a interação complexa entre os princípios da independência funcional e da unidade institucional no Ministério Público brasileiro. A independência funcional assegura a autonomia dos promotores e procuradores, permitindo-lhes atuar de acordo com sua consciência e com a lei, enquanto a unidade institucional busca garantir a coesão e a coordenação das ações institucionais. A análise, após uma introdução a respeito do perfil constitucional do Ministério Público, propõe a harmonização que se entende adequada dos princípios.
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Neto, E. A. V. R. (2026). A NECESSÁRIA CONFORMAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA UNIDADE E DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(5), 1-12. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26767
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Neto EAVR. A NECESSÁRIA CONFORMAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA UNIDADE E DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(5):1-12. doi:10.51891/rease.v12i5.26767
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