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A NECESSÁRIA CONFORMAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA UNIDADE E DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-05-14 · 12 (5) · 1-12

DOI: 10.51891/rease.v12i5.26767 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-05-14. Written by Eduardo Augusto Velloso Roos Neto.

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Abstract (original language)

O artigo explora a interação complexa entre os princípios da independência funcional e da unidade institucional no Ministério Público brasileiro. A independência funcional assegura a autonomia dos promotores e procuradores, permitindo-lhes atuar de acordo com sua consciência e com a lei, enquanto a unidade institucional busca garantir a coesão e a coordenação das ações institucionais. A análise, após uma introdução a respeito do perfil constitucional do Ministério Público, propõe a harmonização que se entende adequada dos princípios.

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APA

Neto, E. A. V. R. (2026). A NECESSÁRIA CONFORMAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA UNIDADE E DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(5), 1-12. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26767

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Neto EAVR. A NECESSÁRIA CONFORMAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA UNIDADE E DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(5):1-12. doi:10.51891/rease.v12i5.26767

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