ENSAIO SOBRE LIBERDADE, DETERMINISMO E RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO
Revista Tópicos · 31.03.2026 · 4 (31) · 1-23
DOI: 10.70773/revistatopicos/774981069 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Tópicos, online erschienen am 31.03.2026. Verfasst von Alianna Cardoso Vançan und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Este texto configura-se como um ensaio crítico e analítico, reunindo anotações de estudo sobre a pesquisa contemporânea em filosofia, neurociência, psicologia moral e ciências cognitivas aplicadas ao Direito Penal. Não se trata de um estudo empírico, mas de uma síntese reflexiva do estado da arte, que organiza e confronta diferentes perspectivas teóricas sobre liberdade, determinismo e responsabilização. Ao mapear debates centrais e identificar convergências e tensões entre correntes compatibilistas, libertaristas, deterministas e consequencialistas, o ensaio propõe uma reflexão integrada sobre como esses conceitos influenciam a compreensão da agência e da imputação jurídica na contemporaneidade. O trabalho evidencia que a liberdade deve ser compreendida como uma capacidade situada, emergente e mediada por fatores biológicos, cognitivos, emocionais e sociais, e que a responsabilização jurídica pode ser fundamentada em critérios funcionais, sociais e psicológicos.
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Vançan, A. C., & Pinto, G. E. M. D. M. C. (2026). ENSAIO SOBRE LIBERDADE, DETERMINISMO E RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. Revista Tópicos, 4(31), 1-23. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/774981069
Vancouver
Vançan AC, Pinto GEMDMC. ENSAIO SOBRE LIBERDADE, DETERMINISMO E RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. Revista Tópicos. 2026;4(31):1-23. doi:10.70773/revistatopicos/774981069
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