Entre norma e realidade
Revista Brasileira de Direito Constitucional · 15.07.2026 · 26 · e026031
DOI: 10.62530/e026031 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Brasileira de Direito Constitucional, online erschienen am 15.07.2026. Verfasst von Pedro Rafael dos Santos Paz. Die Arbeit nennt 17 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo analisa a separação dos poderes no contexto brasileiro a partir de uma perspectiva histórico-institucional, problematizando sua efetividade enquanto princípio estruturante do Estado Democrático de Direito. Parte-se da hipótese de que a separação dos poderes, no Brasil, não se configura como um modelo estático ou plenamente consolidado, mas como um processo dinâmico, marcado por tensões, reconfigurações e assimetrias ao longo do tempo. O estudo adota abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica e análise histórico-institucional das transformações do modelo de organização dos poderes, desde o período imperial até o cenário contemporâneo. Os resultados evidenciam que, embora formalmente consagrada no plano normativo, especialmente a partir da Constituição de 1988, a separação dos poderes no Brasil se realiza de forma assimétrica, com crescente protagonismo do Poder Judiciário e intensificação da judicialização da política. Conclui-se que a efetividade desse princípio depende não apenas de sua previsão constitucional, mas das condições institucionais, históricas e políticas que moldam sua aplicação concreta no Estado brasileiro.
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Paz, P. R. D. S. (2026). Entre norma e realidade. Revista Brasileira de Direito Constitucional, 26, e026031. https://doi.org/10.62530/e026031
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