O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EROSÃO DA CONSCIÊNCIA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PERÍODO DE 2023 A 2025
Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista · 16.11.2026 · 9 (9) · 1-22
DOI: 10.54901/educa.v9.vn9-022 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista, online erschienen am 16.11.2026. Verfasst von Karen Diniz Barros und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O jurista e cientista político Karl Loewenstein designa a erosão da consciência constitucional como a desvalorização funcional da Constituição por inércia ou indiferença dos Poderes Públicos, enfraquecendo o sentimento constitucional coletivo. A partir do referido marco teórico, este estudo analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), diante desse fenômeno, no recorte temporal de 2023 a 2025, observando em que medida as decisões da Suprema Corte contribuíram para a preservação do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais, no exercício de seu papel como guardião da Constituição (artigo 102 da CF/1988). Perpassam esse cenário os tensionamentos institucionais gerados entre o STF e o Congresso Nacional, os riscos do excesso de protagonismo judicial e os impactos dessas dinâmicas sobre a consolidação de uma consciência constitucional compartilhada entre instituições e sociedade civil. Adota-se a pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica e documental, com análise de doutrina constitucional, legislação e julgados paradigmáticos, como a AP 2668, o RE 1.017.365/SC e a ADPF 973. Em suma, infere-se que, conquanto a atuação do STF tenha contribuído para a contenção de práticas antidemocráticas e para a proteção dos direitos fundamentais, a preservação duradoura do Estado Democrático de Direito não pode depender exclusivamente da jurisdição constitucional, demandando a construção de uma cultura constitucional sólida e compartilhada por toda a sociedade.
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Barros, K. D., Silva, R. R. D. M., Domingos, L. M., & Júnior, A. D. S. R. (2026). O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EROSÃO DA CONSCIÊNCIA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PERÍODO DE 2023 A 2025. Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista, 9(9), 1-22. https://doi.org/10.54901/educa.v9.vn9-022
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Barros KD, Silva RRDM, Domingos LM, Júnior ADSR. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EROSÃO DA CONSCIÊNCIA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PERÍODO DE 2023 A 2025. Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista. 2026;9(9):1-22. doi:10.54901/educa.v9.vn9-022
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