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Open Access · CC BY-NC 4.0

A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS IMPACTOS NO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS

Gabriel Viana Vaz, Rosana Reis de Melo Silva, Leda Mourão Domingos, Afrânio da Silva Ribeiro Júnior, Jane Mary Lopes Assef, Larissa Campos Rubim

Revista DCS · 12.11.2026 · 23 (100) · 1-18

DOI: 10.54899/dcs.v23i100.189 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 12.11.2026. Verfasst von Gabriel Viana Vaz und 5 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este artigo analisa a atuação expansiva do Supremo Tribunal Federal (STF) após a Constituição de 1988 e suas repercussões sobre o sistema de freios e contrapesos. Busca-se verificar até que ponto o comportamento da Corte tem transformado o Judiciário em instância preponderante diante do Legislativo e do Executivo. O referencial teórico reúne a separação de poderes, a diferença entre judicialização da política e ativismo judicial, a teoria dos diálogos institucionais e a concepção de justiça de Michael Sandel. Quanto à metodologia, adota-se o método dedutivo, em pesquisa qualitativa, exploratória e explicativa, com técnica de documentação indireta: pesquisa bibliográfica, em doutrina e artigos científicos, e documental, na Constituição, em leis, em propostas de emenda constitucional e em acórdãos do STF. Foram selecionados julgados do Plenário, proferidos entre 2007 e 2024, reconhecidos como expressão de atuação expansiva e seguidos de reação dos demais Poderes. Os resultados mostram que o STF ampliou seu raio de ação em cinco frentes: preenchimento de lacunas legislativas, criação de direitos pela via hermenêutica, intervenção estrutural em políticas públicas, reconfiguração do sistema político e acúmulo das funções de investigar e julgar. O Legislativo respondeu a algumas dessas decisões, porém de forma esporádica, e várias respostas voltaram a ser submetidas à própria Corte. Conclui-se que a hipótese se confirmou em larga medida: o STF ocupa posição predominante no arranjo institucional brasileiro, o que pressiona os controles recíprocos e recomenda técnicas decisórias dialógicas, maior autocontenção e instrumentos efetivos de fiscalização mútua.

Zitieren

APA

Vaz, G. V., Silva, R. R. D. M., Domingos, L. M., Júnior, A. D. S. R., Assef, J. M. L., & Rubim, L. C. (2026). A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS IMPACTOS NO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS. Revista DCS, 23(100), 1-18. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i100.189

Vancouver

Vaz GV, Silva RRDM, Domingos LM, Júnior ADSR, Assef JML, Rubim LC. A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS IMPACTOS NO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS. Revista DCS. 2026;23(100):1-18. doi:10.54899/dcs.v23i100.189

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