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Open Access · CC BY-NC 4.0

SAÚDE E DIREITO: DESCOBERTA DE NOVOS MEDICAMENTOS POR IA E DISCUSSÃO ACERCA DA PROPRIEDADE AUTORAL

Jefferson Lopes Custódio, Fernanda Linhares Silva, Suzanny Barbosa Aguiar, Ana Caroline Ferreira Lemos, Daniele da Silva Oliveira Lima, Henaud Sharle Cisne Gomes, Larissa Emanuelle de Souza Gomes, Raquel Fernandes Ferreira

Revista DCS · 29.10.2026 · 23 (99) · 1-17

DOI: 10.54899/dcs.v23i99.200 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 29.10.2026. Verfasst von Jefferson Lopes Custódio und 7 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo produz uma discussão de impacto social que entrelaça as áreas da saúde e do Direito sobre a definição de autoria intelectual em relação ao descobrimento, por Inteligência Artificial (IA), de novo fármaco para tratamento de doenças de difícil cura. O objetivo da pesquisa é analisar como a IA pode entender o genoma dos microrganismos, bem assim discutir se os direitos autorais devem ser conferidos à IA ou ao cientista que deu o prompt para o invento. Mesmo diante do ineditismo e complexidade do tema, parte-se da hipótese de que ao pesquisador que deu o comando aos algoritmos inteligentes é que deve ser creditada a propriedade intelectual da descoberta, considerando que idealizou o feito, assumiu as responsabilidades de iniciar os trabalhos e será o revisor final do produto. O percurso metodológico combina análise de questão de saúde digital e jurídica, através de pesquisa teórica e documental, com realização de consulta a precedentes sobre a matéria estudada, com vistas a avaliar criticamente as informações coletadas em sites de consulta, como repositório da CAPES, PubMed/MEDLINE, SciELO, BVS, bem como em tribunais pátrios e internacionais. Espera-se, ao final, demonstrar que se trata de um assunto revolucionário e de interesse dos cidadãos, desencadeando um debate ético que conjuga o diálogo entre duas áreas do conhecimento envolvidas nos benefícios e consequências da aplicação de saúde digital.

Zitieren

APA

Custódio, J. L., Silva, F. L., Aguiar, S. B., Lemos, A. C. F., Lima, D. D. S. O., Gomes, H. S. C., Gomes, L. E. D. S., & Ferreira, R. F. (2026). SAÚDE E DIREITO: DESCOBERTA DE NOVOS MEDICAMENTOS POR IA E DISCUSSÃO ACERCA DA PROPRIEDADE AUTORAL. Revista DCS, 23(99), 1-17. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i99.200

Vancouver

Custódio JL, Silva FL, Aguiar SB, Lemos ACF, Lima DDSO, Gomes HSC, et al. SAÚDE E DIREITO: DESCOBERTA DE NOVOS MEDICAMENTOS POR IA E DISCUSSÃO ACERCA DA PROPRIEDADE AUTORAL. Revista DCS. 2026;23(99):1-17. doi:10.54899/dcs.v23i99.200

BibTeX
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