Fundamentos do Direito da Saúde: bases estruturais e complementares para a proteção do Direito à Saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário · 28.04.2026 · 15 · e2026012
DOI: 10.17566/ciads.e2026012 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, online erschienen am 28.04.2026. Verfasst von Maria Ester Simões Nogueira Rodrigues und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 1 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Trata-se de resenha da obra ‘Fundamentos do Direito da Saúde’, construída a partir de pesquisas de docentes, discentes e egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Saúde, da Universidade Santa Cecília. A publicação reúne treze textos que abordam fundamentos estruturais e complementares do Direito da Saúde, articulando bases teórica-jurídica-institucionais com pesquisa aplicadas sobre questões contemporâneas que atravessam a organização e a proteção da saúde. Recebido: 24/02/2026 | Aprovado: 02/03/2026
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Rodrigues, M. E. S. N., Silva, L. D. S., & Alves, S. M. C. (2026). Fundamentos do Direito da Saúde: bases estruturais e complementares para a proteção do Direito à Saúde. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 15, e2026012. https://doi.org/10.17566/ciads.e2026012
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Rodrigues MESN, Silva LDS, Alves SMC. Fundamentos do Direito da Saúde: bases estruturais e complementares para a proteção do Direito à Saúde. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2026;15:e2026012. doi:10.17566/ciads.e2026012
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