DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESTADOS EMERGENTES: ENTRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E RECONHECIMENTO INTERNACIONAL
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 08.04.2026 · 12 (4) · 1-15
DOI: 10.51891/rease.v12i4.25406 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, online erschienen am 08.04.2026. Verfasst von Jamilly Caldeira Caroba Sousa und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Esse artigo buscou analisar a tensão entre constitucionalização interna dos direitos fundamentais e reconhecimento internacional de Estados emergentes, destacando Somalilândia. Objetiva-se demonstrar como esse distanciamento obstrui direitos humanos universais, contrariando Montevidéu (1933).Por pesquisa bibliográfica e documental em Teoria do Estado e Direito Internacional, examina-se Poder Constituinte originário, eficácia condicionada (Sarlet/Alexy) e conflito dignidade humana vs. integridade territorial. Resultados revelam simbiose necessária: constitucionalização e reconhecimento devem caminhar juntos. Somalilândia – única onde Estado reconhecido (Somália) enfrenta caos/terrorismo, mas emergente demonstra funcionalidade exemplar – concretiza direitos fundamentais sem acesso global. Conclui-se que, onde constitucionalização interna já concretiza direitos fundamentais, reconhecimento internacional é imperativo de coerência sistêmica. Somente assim direitos humanos universais deixarão de ser proclamação abstrata para se tornarem realidade efetiva
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Sousa, J. C. C., & Martins, E. M. O. (2026). DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESTADOS EMERGENTES: ENTRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E RECONHECIMENTO INTERNACIONAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(4), 1-15. https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25406
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Sousa JCC, Martins EMO. DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESTADOS EMERGENTES: ENTRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E RECONHECIMENTO INTERNACIONAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(4):1-15. doi:10.51891/rease.v12i4.25406
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