EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA AMBIENTAL: FUNDAMENTOS JURÍDICOS, TEORIAS DE RISCO E JURISPRUDÊNCIA APLICADA
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-03-03 · 12 (3) · 1-17
DOI: 10.51891/rease.v12i3.24468 ↗At a glance
Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-03-03. Written by João Vitor de Livramento Farias and 2 co-authors.
Abstract (original language)
O presente artigo aborda o princípio do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos ao destacar os seus fundamentos constitucionais e legais, a sua aplicação em contratos de infraestrutura e os mecanismos de recomposição contratual. Nesta pesquisa, é destacada a distinção entre a álea ordinária e a álea extraordinária, sobretudo no contexto ambiental, assegurando a continuidade contratual e a proteção do interesse público.
Cite
APA
Farias, J. V. D. L., Gosztonyi, G. D., & Neto, H. G. D. S. (2026). EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA AMBIENTAL: FUNDAMENTOS JURÍDICOS, TEORIAS DE RISCO E JURISPRUDÊNCIA APLICADA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(3), 1-17. https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24468
Vancouver
Farias JVDL, Gosztonyi GD, Neto HGDS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA AMBIENTAL: FUNDAMENTOS JURÍDICOS, TEORIAS DE RISCO E JURISPRUDÊNCIA APLICADA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(3):1-17. doi:10.51891/rease.v12i3.24468
BibTeX
@article{Farias2026,
author = {Farias, João Vitor de Livramento and Gosztonyi, Gabriel Dias and Neto, Hamilton Gomes de Santana},
title = {EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA AMBIENTAL: FUNDAMENTOS JURÍDICOS, TEORIAS DE RISCO E JURISPRUDÊNCIA APLICADA},
journal = {Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação},
year = {2026},
volume = {12},
number = {3},
pages = {1--17},
doi = {10.51891/rease.v12i3.24468}
}
EUVIMED