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O direito à saúde das pessoas refugiadas no Brasil: entre o reconhecimento normativo e os desafios da efetivação

Ana Luiza Seidel Carvalho, Ana Clara Souza Lima, Júlia Ribeiro Campos Oliveira, Maiana Aragão Duarte, Amanda Santos Alves Freire

Revista Brasileira de Educação, Saúde e Bem-estar · 2026 · 1 (1) · 1-9

DOI: 10.29327/2654312.1.1-13 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Brasileira de Educação, Saúde e Bem-estar, 2026. Verfasst von Ana Luiza Seidel Carvalho und 4 weiteren Autor:innen.

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Abstract (Originalsprache)

Introdução: A intensificação de conflitos armados, crises econômicas e desastres humanitários impulsiona fluxos migratórios sem precedentes. O Brasil, alinhado a tratados internacionais de direitos humanos, tem recebido número crescente de refugiados, especialmente da Venezuela, Cuba, Haiti, Angola e Síria. Em 2024, 13.632 pessoas foram reconhecidas como refugiadas, aumento de 16,3% em relação ao ano anterior. Embora a Lei nº 9.474/1997 garanta igualdade de acesso a serviços públicos, persistem desafios na efetivação desses direitos, sobretudo na saúde, onde barreiras linguísticas, culturais e burocráticas dificultam o atendimento. Objetivo: Analisar os desafios enfrentados por pessoas refugiadas no acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase nos impactos das barreiras linguísticas, culturais e institucionais na efetivação do direito à saúde. Metodologia: Pesquisa documental e descritiva, de abordagem interdisciplinar, baseada na análise de fontes institucionais e científicas. Foram consultados documentos oficiais e artigos das bases SciELO e Periódicos CAPES, entre 2019 e 2024, utilizando descritores combinados por operadores booleanos, como “refugiados AND saúde AND SUS” e “imigrantes AND SUS AND saúde”. Resultados e discussão: Apesar do arcabouço jurídico sólido, a execução das políticas é fragmentada. O despreparo de profissionais diante de diferenças culturais e linguísticas compromete o cuidado e a adesão aos tratamentos. Estudos apontam que barreiras burocráticas e ausência de mediadores culturais limitam o acesso equitativo e evidenciam a necessidade de políticas intersetoriais entre SUS, SUAS e instituições de acolhimento. UBS ainda enfrentam xenofobia e vulnerabilidade social, exigindo capacitação permanente. Palavras-chave: População em Situação de Rua. Intersetorialidade. Saúde Pública. Política Nacional. Vulnerabilidade Social.

Zitieren

APA

Carvalho, A. L. S., Lima, A. C. S., Oliveira, J. R. C., Duarte, M. A., & Freire, A. S. A. (2026). O direito à saúde das pessoas refugiadas no Brasil: entre o reconhecimento normativo e os desafios da efetivação. Revista Brasileira de Educação, Saúde e Bem-estar, 1(1), 1-9. https://doi.org/10.29327/2654312.1.1-13

Vancouver

Carvalho ALS, Lima ACS, Oliveira JRC, Duarte MA, Freire ASA. O direito à saúde das pessoas refugiadas no Brasil: entre o reconhecimento normativo e os desafios da efetivação. Revista Brasileira de Educação, Saúde e Bem-estar. 2026;1(1):1-9. doi:10.29327/2654312.1.1-13

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