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Open Access · CC BY-NC 4.0

Atendimento educacional especializado no Brasil: entre o direito e os desafios de implementação

Ricardo Loureiro Soares, George França dos Santos, Patricia Dannielle Leandro Carneiro, Jair Pimenta Barcelos, Aline Queiroz Labre, Maria Mendes Macena Soares Martins

Revista DCS · 07.04.2026 · 23 (89) · e4941

DOI: 10.54899/dcs.v23i89.4941 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 07.04.2026. Verfasst von Ricardo Loureiro Soares und 5 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este artigo analisa o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Brasil, focalizando a distância entre o marco legal e as condições concretas de oferta nas redes de ensino. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura, articulada à análise documental de normas e informações públicas oficiais. A busca bibliográfica foi realizada nas bases SciELO e Portal de Periódicos CAPES, complementada por documentos normativos e estatísticas educacionais. Os estudos e documentos foram organizados por análise de conteúdo temática, com ênfase em três eixos: (i) trajetória normativa do AEE e da educação especial inclusiva; (ii) expansão das matrículas do público-alvo da educação especial e demanda por apoios; e (iii) condições de implementação do AEE, incluindo formação docente, infraestrutura e articulação pedagógica com a classe comum. Dados do Censo Escolar 2024 indicam crescimento das matrículas na educação especial entre 2023 e 2024 (17,2%, alcançando 2,1 milhões) e aumento de matrículas de estudantes com transtorno do espectro autista (44,4%) no mesmo período, evidenciando a ampliação da demanda por serviços e recursos de apoio. A análise mostra que o avanço normativo recente, com a instituição da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, não é suficiente, por si só, para reduzir desigualdades na oferta do AEE, demandando políticas de formação em serviço, financiamento, monitoramento e integração do trabalho pedagógico entre AEE e ensino comum.

Zitieren

APA

Soares, R. L., Santos, G. F. D., Carneiro, P. D. L., Barcelos, J. P., Labre, A. Q., & Martins, M. M. M. S. (2026). Atendimento educacional especializado no Brasil: entre o direito e os desafios de implementação. Revista DCS, 23(89), e4941. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i89.4941

Vancouver

Soares RL, Santos GFD, Carneiro PDL, Barcelos JP, Labre AQ, Martins MMMS. Atendimento educacional especializado no Brasil: entre o direito e os desafios de implementação. Revista DCS. 2026;23(89):e4941. doi:10.54899/dcs.v23i89.4941

BibTeX
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