Atendimento educacional especializado no Brasil: entre o direito e os desafios de implementação
Revista DCS · 07.04.2026 · 23 (89) · e4941
DOI: 10.54899/dcs.v23i89.4941 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 07.04.2026. Verfasst von Ricardo Loureiro Soares und 5 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo analisa o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Brasil, focalizando a distância entre o marco legal e as condições concretas de oferta nas redes de ensino. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura, articulada à análise documental de normas e informações públicas oficiais. A busca bibliográfica foi realizada nas bases SciELO e Portal de Periódicos CAPES, complementada por documentos normativos e estatísticas educacionais. Os estudos e documentos foram organizados por análise de conteúdo temática, com ênfase em três eixos: (i) trajetória normativa do AEE e da educação especial inclusiva; (ii) expansão das matrículas do público-alvo da educação especial e demanda por apoios; e (iii) condições de implementação do AEE, incluindo formação docente, infraestrutura e articulação pedagógica com a classe comum. Dados do Censo Escolar 2024 indicam crescimento das matrículas na educação especial entre 2023 e 2024 (17,2%, alcançando 2,1 milhões) e aumento de matrículas de estudantes com transtorno do espectro autista (44,4%) no mesmo período, evidenciando a ampliação da demanda por serviços e recursos de apoio. A análise mostra que o avanço normativo recente, com a instituição da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, não é suficiente, por si só, para reduzir desigualdades na oferta do AEE, demandando políticas de formação em serviço, financiamento, monitoramento e integração do trabalho pedagógico entre AEE e ensino comum.
Zitieren
APA
Soares, R. L., Santos, G. F. D., Carneiro, P. D. L., Barcelos, J. P., Labre, A. Q., & Martins, M. M. M. S. (2026). Atendimento educacional especializado no Brasil: entre o direito e os desafios de implementação. Revista DCS, 23(89), e4941. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i89.4941
Vancouver
Soares RL, Santos GFD, Carneiro PDL, Barcelos JP, Labre AQ, Martins MMMS. Atendimento educacional especializado no Brasil: entre o direito e os desafios de implementação. Revista DCS. 2026;23(89):e4941. doi:10.54899/dcs.v23i89.4941
BibTeX
@article{Soares2026,
author = {Soares, Ricardo Loureiro and Santos, George França dos and Carneiro, Patricia Dannielle Leandro and Barcelos, Jair Pimenta and Labre, Aline Queiroz and Martins, Maria Mendes Macena Soares},
title = {Atendimento educacional especializado no Brasil: entre o direito e os desafios de implementação},
journal = {Revista DCS},
year = {2026},
volume = {23},
number = {89},
pages = {e4941},
doi = {10.54899/dcs.v23i89.4941}
}
EUVIMED