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Open access · CC BY-NC-ND 4.0

O judiciário como saída: movimentos sociais e associações como amicus curiae em julgamentos do STF

Hilziane Layza de Brito Pereira Lima, Olívia Cristina Perez

Revista Direito, Estado e Sociedade · 2026-04-09 · (67)

DOI: 10.17808/des.1985 ↗

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Journal article in Revista Direito, Estado e Sociedade, published online on 2026-04-09. Written by Hilziane Layza de Brito Pereira Lima and 1 co-authors. The full text is freely available (open access, CC BY-NC-ND 4.0).

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Abstract (original language)

Este artigo analisa os processos em que movimentos sociais e associações se colocam como amicus curiae em ações no Supremo Tribunal Federal, verificando quem são esses grupos e quais os desdobramentos das ações ajuizadas. Para tanto, a pesquisa qualitativa e documental analisou todos os 24 processos judiciais da área acessíveis pelo site do STF e entrevistou um representante da associação com maior participação nos processos encontrados. Os resultados mostram que os grupos voltados às pautas LGBTQIA+ são os que mais se utilizam do amicus curiae e o uso dessa estratégia tem relação com: o insucesso das tentativas de diálogo com o Poder Público e a abertura do Poder Judiciário para o debate desses temas.

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Lima, H. L. D. B. P., & Perez, O. C. (2026). O judiciário como saída: movimentos sociais e associações como amicus curiae em julgamentos do STF. Revista Direito, Estado e Sociedade. https://doi.org/10.17808/des.1985

Vancouver

Lima HLDBP, Perez OC. O judiciário como saída: movimentos sociais e associações como amicus curiae em julgamentos do STF. Revista Direito, Estado e Sociedade. 2026. doi:10.17808/des.1985

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