O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO NOVOS SUJEITOS DE DIREITO
Revista da Esmal · 2024 · 1 (9) · 1-19
DOI: 10.29327/2437258.1.9-3 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Esmal, 2024. Verfasst von João Paulo de Carvalho Vasconcelos. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo tem como objetivo analisar, por intermédio de metodologia dedutiva de revisão bibliográfica, as contribuições do novo constitucionalismo latino-americano para o surgimento de novos sujeitos de direito, notadamente os movimentos sociais, em especial o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR). A problemática foi analisada em perspectiva decolonial, a partir do levantamento das raízes históricas que antecederam o surgimento do Estado Moderno, sua insuficiência para lidar com os problemas dos países latinos e a crise da modernidade. Finalmente, reflete-se acerca do pluralismo jurídico como elemento do novo constitucionalismo e como meio de articulação para o surgimento dos novos sujeitos de direito
Zitieren
APA
Vasconcelos, J. P. D. C. (2024). O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO NOVOS SUJEITOS DE DIREITO. Revista da Esmal, 1(9), 1-19. https://doi.org/10.29327/2437258.1.9-3
Vancouver
Vasconcelos JPDC. O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO NOVOS SUJEITOS DE DIREITO. Revista da Esmal. 2024;1(9):1-19. doi:10.29327/2437258.1.9-3
BibTeX
@article{Vasconcelos2024,
author = {Vasconcelos, João Paulo de Carvalho},
title = {O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO NOVOS SUJEITOS DE DIREITO},
journal = {Revista da Esmal},
year = {2024},
volume = {1},
number = {9},
pages = {1--19},
doi = {10.29327/2437258.1.9-3}
}
EUVIMED