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Open Access · CC BY 4.0

O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO NOVOS SUJEITOS DE DIREITO

João Paulo de Carvalho Vasconcelos

Revista da Esmal · 2024 · 1 (9) · 1-19

DOI: 10.29327/2437258.1.9-3 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Esmal, 2024. Verfasst von João Paulo de Carvalho Vasconcelos. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo tem como objetivo analisar, por intermédio de metodologia dedutiva de revisão bibliográfica, as contribuições do novo constitucionalismo latino-americano para o surgimento de novos sujeitos de direito, notadamente os movimentos sociais, em especial o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR). A problemática foi analisada em perspectiva decolonial, a partir do levantamento das raízes históricas que antecederam o surgimento do Estado Moderno, sua insuficiência para lidar com os problemas dos países latinos e a crise da modernidade. Finalmente, reflete-se acerca do pluralismo jurídico como elemento do novo constitucionalismo e como meio de articulação para o surgimento dos novos sujeitos de direito

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Vasconcelos, J. P. D. C. (2024). O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO NOVOS SUJEITOS DE DIREITO. Revista da Esmal, 1(9), 1-19. https://doi.org/10.29327/2437258.1.9-3

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Vasconcelos JPDC. O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO NOVOS SUJEITOS DE DIREITO. Revista da Esmal. 2024;1(9):1-19. doi:10.29327/2437258.1.9-3

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