EUVIMED · CrossrefZeitschrift
Revista Justiça do Direito
ISSN 2238-3212 · UPF Editora
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Prazos processuais diferenciados como mecanismo de valorização da igualdade e de compensação de desigualdades processuais
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Resistindo à melancolia de esquerda, de Wendy Brown
The peremptory nature of the right to self-determination of peoples according to the International Court of Justice
Inteligência artificial, gênero e direitos humanos: o caso Amazon
Constitucionalismo Digital e Jurisdição Constitucional: uma agenda de pesquisa para o caso brasileiro
Repensando o modelo tradicional da separação de poderes
Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados – o poder criador dos juízes e a legitimidade democrática das decisões judiciais
Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
Tribunal de Contas europeu e Tribunal de Contas da União: breves considerações acerca de semelhanças e diferenças
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental: abordagem doutrinária
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
A teoria da argumentação jurídica aplicada a um caso concreto: uma análise da teoria de Manuel Atienza
O garantismo e o acesso à informação
Direito ambiental planetário e transnacionalidade: uma possibilidade de correção da deterioração do planeta
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
Incongruências do instituto da transação penal e seus aspectos de um acordo por adesão
Diretrizes para autores
INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES E MUDANÇA INSTITUCIONAL: ANÁLISES E PERSPECTIVAS
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