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Open Access · CC BY 4.0

CENSURA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO

Revista Justiça Eleitoral em Debate · 2025

DOI: 10.71381/6acwfk98 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Justiça Eleitoral em Debate, 2025. Verfasst von AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

A evolução tecnológica levou à perda do monopólio da mídia tradicional, como jornais e TV, em decorrência da popularização das redes sociais e aplicativos de mensagem. O mau uso das novas ferramentas tecnológicas, principalmente para a divulgação de notícias falsas, exigiu uma mudança de paradigma na jurisprudência, para que seja respeitada a lisura do processo de escolha pelo eleitor. Esta pesquisa mapeia a rapidez com que o fluxo de informações e a inexistência de controle sobre a fonte e autenticidade fizeram a jurisprudência tornar- se obsoleta diante de um ambiente perfeito para a desinformação, o sensacionalismo e o discurso de ódio. Também mostra como o aumento do número de condutas abusivas obrigou a jurisdição eleitoral a se adaptar, pois cabe ao direito acompanhar a dinâmica social.

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FILHO, A. T. D. A. (2025). CENSURA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. Revista Justiça Eleitoral em Debate. https://doi.org/10.71381/6acwfk98

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FILHO ATDA. CENSURA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. Revista Justiça Eleitoral em Debate. 2025. doi:10.71381/6acwfk98

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