CENSURA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO
Revista Justiça Eleitoral em Debate · 2025
DOI: 10.71381/6acwfk98 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Justiça Eleitoral em Debate, 2025. Verfasst von AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A evolução tecnológica levou à perda do monopólio da mídia tradicional, como jornais e TV, em decorrência da popularização das redes sociais e aplicativos de mensagem. O mau uso das novas ferramentas tecnológicas, principalmente para a divulgação de notícias falsas, exigiu uma mudança de paradigma na jurisprudência, para que seja respeitada a lisura do processo de escolha pelo eleitor. Esta pesquisa mapeia a rapidez com que o fluxo de informações e a inexistência de controle sobre a fonte e autenticidade fizeram a jurisprudência tornar- se obsoleta diante de um ambiente perfeito para a desinformação, o sensacionalismo e o discurso de ódio. Também mostra como o aumento do número de condutas abusivas obrigou a jurisdição eleitoral a se adaptar, pois cabe ao direito acompanhar a dinâmica social.
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FILHO, A. T. D. A. (2025). CENSURA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. Revista Justiça Eleitoral em Debate. https://doi.org/10.71381/6acwfk98
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