Organizações Sociais e OSCIPs: Uma Análise Crítica à Luz do Direito Administrativo Brasileiro
FRONTIERS OF LAW JOURNAL · 06.08.2026 · 2 (3) · 1-12
DOI: 10.70579/rfd.v2i3.251 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift FRONTIERS OF LAW JOURNAL, online erschienen am 06.08.2026. Verfasst von Conceição Aparecida Gomes da Silva und 4 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Este artigo analisa a atuação das Organizações Sociais (OS) e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) no Brasil, sob o enfoque do Direito Administrativo. Essas entidades, pertencentes ao Terceiro Setor, têm assumido papel relevante na implementação de políticas públicas por meio de parcerias com o Estado. O estudo examina os fundamentos legais, os pontos fortes e as fragilidades dos modelos, e discute sua conformidade com os princípios da Administração Pública. A análise é complementada com exemplos práticos, destacando-se o Instituto Ethos como OSCIP de referência no país. Conclui-se que, apesar das vantagens gerenciais, os modelos demandam aprimoramento nos mecanismos de controle e accountability.
Zitieren
APA
Silva, C. A. G. D., Sampaio, A. C. R., Rodrigues, G. D. C., Silva, R. M. D., & Júnior, J. P. M. E. V. (2026). Organizações Sociais e OSCIPs: Uma Análise Crítica à Luz do Direito Administrativo Brasileiro. FRONTIERS OF LAW JOURNAL, 2(3), 1-12. https://doi.org/10.70579/rfd.v2i3.251
Vancouver
Silva CAGD, Sampaio ACR, Rodrigues GDC, Silva RMD, Júnior JPMEV. Organizações Sociais e OSCIPs: Uma Análise Crítica à Luz do Direito Administrativo Brasileiro. FRONTIERS OF LAW JOURNAL. 2026;2(3):1-12. doi:10.70579/rfd.v2i3.251
BibTeX
@article{Silva2026,
author = {Silva, Conceição Aparecida Gomes da and Sampaio, André Carrilho Rosa and Rodrigues, Graziele da Cruz and Silva, Robian Mirian Da and Júnior, José Paulo Machado e Vasconcelos},
title = {Organizações Sociais e OSCIPs: Uma Análise Crítica à Luz do Direito Administrativo Brasileiro},
journal = {FRONTIERS OF LAW JOURNAL},
year = {2026},
volume = {2},
number = {3},
pages = {1--12},
doi = {10.70579/rfd.v2i3.251}
}
EUVIMED