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Open Access · CC BY-NC 4.0

DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Belmiro Marcos Beloni, Neuton Jose Simplicio Gomes Filho, Ucleriston dos Santos Menezes, Mônica Aparecida Bortolotti, Rogerio Silva dos Anjos, Edilsom Pereira de Farias, Tiago Júlio Francisco, Deíla Barbosa Maia, Denival Dias de Souza, Silvia Danielly do Espírito Santo Cabral, Kassiana Renê Gomes, Paulo Cesar Pacheco Rubim Junior und 2 weitere

Revista DCS · 30.10.2026 · 23 (99) · 1-48

DOI: 10.54899/dcs.v23i99.218 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 30.10.2026. Verfasst von Belmiro Marcos Beloni und 13 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A presente pesquisa objetivou analisar a relação entre os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana no âmbito do Direito Constitucional brasileiro, considerando seus fundamentos normativos, suas dimensões interpretativas e os desafios relacionados à efetivação das garantias constitucionais. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa, mediante revisão integrativa da literatura, orientada pela estratégia SPIDER e pelas recomendações do PRISMA 2020, com levantamento bibliográfico nas bases DOAJ, SciELO e Google Acadêmico. O recorte temporal compreendeu artigos científicos publicados em português entre 2022 e 2025, sendo considerados 14 estudos para a síntese qualitativa. Os resultados evidenciaram que a dignidade humana constitui fundamento estruturante da proteção constitucional, articulando direitos individuais, sociais e coletivos. Identificaram-se obstáculos relacionados às desigualdades socioeconômicas, às limitações institucionais, às dificuldades de acesso à justiça e aos desafios decorrentes das transformações tecnológicas.

Zitieren

APA

Beloni, B. M., Filho, N. J. S. G., Menezes, U. D. S., Bortolotti, M. A., Anjos, R. S. D., Farias, E. P. D., Francisco, T. J., Maia, D. B., Souza, D. D. D., Cabral, S. D. D. E. S., Gomes, K. R., Junior, P. C. P. R., Pereira, A. D. S., & Almeida, D. C. D. (2026). DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. Revista DCS, 23(99), 1-48. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i99.218

Vancouver

Beloni BM, Filho NJSG, Menezes UDS, Bortolotti MA, Anjos RSD, Farias EPD, et al. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. Revista DCS. 2026;23(99):1-48. doi:10.54899/dcs.v23i99.218

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