DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Revista DCS · 30.10.2026 · 23 (99) · 1-48
DOI: 10.54899/dcs.v23i99.218 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 30.10.2026. Verfasst von Belmiro Marcos Beloni und 13 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A presente pesquisa objetivou analisar a relação entre os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana no âmbito do Direito Constitucional brasileiro, considerando seus fundamentos normativos, suas dimensões interpretativas e os desafios relacionados à efetivação das garantias constitucionais. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa, mediante revisão integrativa da literatura, orientada pela estratégia SPIDER e pelas recomendações do PRISMA 2020, com levantamento bibliográfico nas bases DOAJ, SciELO e Google Acadêmico. O recorte temporal compreendeu artigos científicos publicados em português entre 2022 e 2025, sendo considerados 14 estudos para a síntese qualitativa. Os resultados evidenciaram que a dignidade humana constitui fundamento estruturante da proteção constitucional, articulando direitos individuais, sociais e coletivos. Identificaram-se obstáculos relacionados às desigualdades socioeconômicas, às limitações institucionais, às dificuldades de acesso à justiça e aos desafios decorrentes das transformações tecnológicas.
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Beloni, B. M., Filho, N. J. S. G., Menezes, U. D. S., Bortolotti, M. A., Anjos, R. S. D., Farias, E. P. D., Francisco, T. J., Maia, D. B., Souza, D. D. D., Cabral, S. D. D. E. S., Gomes, K. R., Junior, P. C. P. R., Pereira, A. D. S., & Almeida, D. C. D. (2026). DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. Revista DCS, 23(99), 1-48. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i99.218
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Beloni BM, Filho NJSG, Menezes UDS, Bortolotti MA, Anjos RSD, Farias EPD, et al. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. Revista DCS. 2026;23(99):1-48. doi:10.54899/dcs.v23i99.218
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