O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E MEDIDAS DE PREVENÇÃO
LUMEN ET VIRTUS · 10.05.2026 · 17 (60) · e13064
DOI: 10.56238/levv17n60-014 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift LUMEN ET VIRTUS, online erschienen am 10.05.2026. Verfasst von Juliana Furtado Tenório und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O presente trabalho analisa o assédio moral no ambiente de trabalho sob a perspectiva do direito brasileiro, destacando suas formas, consequências e mecanismos de prevenção. Inicialmente, aborda-se o conceito de assédio moral como uma prática reiterada de violência psicológica que compromete a dignidade e a saúde do trabalhador. Em seguida, examinam-se suas principais modalidades, bem como os impactos emocionais, sociais e organizacionais decorrentes dessa conduta. Posteriormente, discute-se o enquadramento jurídico do assédio moral, evidenciando sua relação com os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, especialmente a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho. Apesar da ausência de legislação específica, verifica-se que o ordenamento jurídico brasileiro oferece instrumentos eficazes para sua repressão, por meio da atuação conjunta da legislação trabalhista, civil e da jurisprudência. Outrossim, a metodologia utilizada neste trabalho é de natureza bibliográfica, baseada na análise de artigos científicos, livros e documentos jurídicos que abordam o assédio moral no ambiente de trabalho, suas classificações e consequências. Por fim, o estudo apresenta medidas preventivas e estratégias de combate ao assédio moral, enfatizando a importância de políticas organizacionais, canais de denúncia, capacitação e promoção de um ambiente laboral saudável. Conclui-se que o enfrentamento do assédio moral exige atuação integrada entre Estado, empregadores e trabalhadores, visando à proteção da dignidade humana e à construção de relações de trabalho mais justas.
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Tenório, J. F., & Costa, C. C. T. G. D. A. (2026). O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E MEDIDAS DE PREVENÇÃO. LUMEN ET VIRTUS, 17(60), e13064. https://doi.org/10.56238/levv17n60-014
Vancouver
Tenório JF, Costa CCTGDA. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E MEDIDAS DE PREVENÇÃO. LUMEN ET VIRTUS. 2026;17(60):e13064. doi:10.56238/levv17n60-014
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