Pluralismo Jurídico e Autonomias - Contribuições dos Zapatistas e da Revolução Curda para a Refundação do Direito
Revista Estudos Libertários · 2019
DOI: 10.59488/rel.v1i1.21145 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Estudos Libertários, 2019. Verfasst von Alexandre Pinto Mendes und 2 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O objetivo do artigo é descrever as práticas dos movimentos zapatista e curdo no terreno da justiça e do direito e como elas impactam sobre a própria ideia de direito, tradicionalmente entendida sob a forma da estatalidade. Para fazê-lo, mapeamos a literatura sobre as práticas jurídicas destes movimentos e constatamos que, em ambos os casos, o pluralismo jurídico não é simplesmente um “fato” sociológico ou antropológico. O pluralismo jurídico representa, neste contexto, a refundação do direito fora dos parâmetros da estatalidade. Aqui, busca-se colocar em prática a ideia de autonomia, da qual resulta a possibilidade de um novo direito, destituinte das relações de dominação, opressão e exploração.
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Mendes, A. P., Saigg, P. D. A., & Azevedo, P. R. G. D. (2019). Pluralismo Jurídico e Autonomias - Contribuições dos Zapatistas e da Revolução Curda para a Refundação do Direito. Revista Estudos Libertários. https://doi.org/10.59488/rel.v1i1.21145
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Mendes AP, Saigg PDA, Azevedo PRGD. Pluralismo Jurídico e Autonomias - Contribuições dos Zapatistas e da Revolução Curda para a Refundação do Direito. Revista Estudos Libertários. 2019. doi:10.59488/rel.v1i1.21145
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author = {Mendes, Alexandre Pinto and Saigg, Patrick De Almeida and Azevedo, Paolo Ricci Galvão De},
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