O PLURALISMO JURÍDICO DECOLONIAL COMO PROPOSTA CONTRA-HEGEMÔNICA AO MONISMO JURÍDICO E ALTERNATIVA PARA ESTUDOS DECOLONIAIS DO DIREITO BRASILEIRO
Revista Jurídica Unigran · 2025 · 27 (53) · 89-128
DOI: 10.29327/2183989.27.53-4 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Jurídica Unigran, 2025. Verfasst von Joniel Vieira de Abreu und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 11 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo analisa o Direito brasileiro por uma perspectiva contra-hegemônica ao monismo jurídico estatal defendendo ser a teoria do Pluralismo Jurídico Decolonial (PJD) a concepção adequada e alternativa para se construir uma nova cultura jurídica que tenha como foco das reflexões e análises necessidades humanas essenciais negadas a sujeitos oprimidos e subalternizados pelo processo histórico de dominação colonial. A pesquisa é do tipo bibliográfico com abordagem qualitativa na inferência das literaturas e fundamentou-se em: Anibal Quijano; Enrique Dussel; Walter Mignolo; Edgardo Lander; Nelson Maldonado-Torres; e Antônio Carlos Wolkmer. O trabalho está organizado em cinco momentos: no primeiro é feito uma abordagem sobre as noções e crise do monismo jurídico estatal; no segundo e terceiro é abordado o pensamento decolonial e a formação da cultura jurídica brasileira; no quarto e quinto momento são feitas as contribuições do PJD como alternativa contra-hegemônica ao monismo. Como resultado apontou-se que abordar o Direito por uma perspectiva do PJD não é proselitismo acadêmico, mas compromisso com os fatos e com a realidade da história e das sociedades. Por sua vez, imprimir a este pluralismo uma perspectiva decolonial, implica em compromisso contra o uso do Direito como instrumento de barbárie e em favor da sua aplicação para fins emancipatórios dos sujeitos, povos e sociedades.
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Abreu, J. V. D., & Val, E. M. (2025). O PLURALISMO JURÍDICO DECOLONIAL COMO PROPOSTA CONTRA-HEGEMÔNICA AO MONISMO JURÍDICO E ALTERNATIVA PARA ESTUDOS DECOLONIAIS DO DIREITO BRASILEIRO. Revista Jurídica Unigran, 27(53), 89-128. https://doi.org/10.29327/2183989.27.53-4
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Abreu JVD, Val EM. O PLURALISMO JURÍDICO DECOLONIAL COMO PROPOSTA CONTRA-HEGEMÔNICA AO MONISMO JURÍDICO E ALTERNATIVA PARA ESTUDOS DECOLONIAIS DO DIREITO BRASILEIRO. Revista Jurídica Unigran. 2025;27(53):89-128. doi:10.29327/2183989.27.53-4
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