PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE E PLURALISMO JURÍDICO: UM OLHAR DECOLONIAL
Revista ESMAT · 2025 · 17 (30) · 67-82
DOI: 10.29327/270098.17.30-3 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista ESMAT, 2025. Verfasst von Igor Felipe Bergamaschi und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 30 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A presente pesquisa utiliza o método dedutivo e a revisão bibliográfica para discutir o direito fundamental à diversidade, com base na teoria do pluralismo jurídico. A hipótese central é a de que os direitos fundamentais abrangem, em sua essência, os direitos frequentemente negados às minorias que vivem de forma distinta da maioria. O estudo propõe a ampliação e a aplicação das normas existentes para proteger esses direitos de diversidade, enfrentando o problema da diferenciação de tratamento jurídico-social que desfavorece minorias. A pesquisa considera o pluralismo jurídico como via para concretizar os direitos fundamentais à diversidade. Além disso, adota uma perspectiva decolonial para avaliar o papel do Estado na proteção da diversidade e da dignidade humana, defendendo a inclusão de saberes e vozes marginalizadas.
Zitieren
APA
Bergamaschi, I. F., Ganho, G., & Medeiros, C. G. D. (2025). PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE E PLURALISMO JURÍDICO: UM OLHAR DECOLONIAL. Revista ESMAT, 17(30), 67-82. https://doi.org/10.29327/270098.17.30-3
Vancouver
Bergamaschi IF, Ganho G, Medeiros CGD. PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE E PLURALISMO JURÍDICO: UM OLHAR DECOLONIAL. Revista ESMAT. 2025;17(30):67-82. doi:10.29327/270098.17.30-3
BibTeX
@article{Bergamaschi2025,
author = {Bergamaschi, Igor Felipe and Ganho, Gabriela and Medeiros, Clayton Gomes de},
title = {PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE E PLURALISMO JURÍDICO: UM OLHAR DECOLONIAL},
journal = {Revista ESMAT},
year = {2025},
volume = {17},
number = {30},
pages = {67--82},
doi = {10.29327/270098.17.30-3}
}
EUVIMED