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Open Access · CC BY-NC-SA 4.0

Trinta anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: diálogo crítico entre marco legal e realidade educacional

Carlos Thiago Cruz da Silva

Dialogia · 03.07.2026 · (57) · e30530

DOI: 10.5585/57.2026.30530 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Dialogia, online erschienen am 03.07.2026. Verfasst von Carlos Thiago Cruz da Silva. Die Arbeit nennt 30 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei n. 9.394/96, completa três décadas em dezembro de 2026, período marcado por transformações significativas no sistema educacional brasileiro. Este artigo problematiza criticamente os avanços conquistados, contrapondo-os aos retrocessos observados, incluindo as desigualdades persistentes, a precarização do trabalho docente e a mercantilização da educação. Mediante revisão bibliográfica e análise documental, o estudo identifica contradições entre os princípios democráticos estabelecidos pela LDB e sua implementação prática nos sistemas de ensino. Os resultados evidenciam que, apesar dos avanços formais no arcabouço legal e normativo, a efetivação do direito à educação de qualidade permanece comprometida pela insuficiência de financiamento, pela descontinuidade de políticas públicas e pela fragilização da autonomia escolar. Conclui-se que a consolidação dos objetivos da LDBEN nº 9.394/96 demanda articulação consistente entre marco legal, investimento adequado, políticas públicas e compromisso social com a educação enquanto direito universal.

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APA

Silva, C. T. C. D. (2026). Trinta anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: diálogo crítico entre marco legal e realidade educacional. Dialogia, e30530. https://doi.org/10.5585/57.2026.30530

Vancouver

Silva CTCD. Trinta anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: diálogo crítico entre marco legal e realidade educacional. Dialogia. 2026:e30530. doi:10.5585/57.2026.30530

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