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Open Access · CC BY 4.0

Governança escolar e prevenção das discriminações: diretrizes institucionais para a promoção da equidade e da inclusão educacional

Keila Cordeiro Souza

RSV · 13.11.2026 · 8 (11 - November) · 1-46

DOI: 10.66104/yzs2p380 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift RSV, online erschienen am 13.11.2026. Verfasst von Keila Cordeiro Souza. Die Arbeit nennt 20 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A efetivação da Educação Inclusiva requer mais do que a existência de garantias legais, pois depende de mecanismos institucionais capazes de prevenir discriminações, identificar barreiras à participação e assegurar respostas adequadas às situações de violação de direitos no ambiente escolar. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo analisar a contribuição da governança escolar para o enfrentamento das práticas discriminatórias, com ênfase na definição de responsabilidades, na articulação entre os agentes educacionais e na consolidação de procedimentos institucionais de acompanhamento. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, fundamentada no exame de dispositivos normativos, documentos oficiais e produções científicas relacionadas à inclusão educacional, aos direitos humanos e à gestão das instituições públicas de ensino. A análise evidencia que a efetividade das políticas inclusivas pode ser comprometida por limitações administrativas, insuficiência de recursos, barreiras de acessibilidade, fragilidades na formação profissional e descontinuidade das ações institucionais. Como contribuição, apresenta-se uma proposta de diretrizes para a organização de respostas escolares que articulem prevenção, identificação de situações discriminatórias, acolhimento, registro, encaminhamento, formação continuada e monitoramento das providências adotadas. Conclui-se que a governança escolar, quando orientada pela equidade, pela participação democrática e pela responsabilização institucional, constitui um eixo relevante para transformar os compromissos normativos em práticas educacionais inclusivas. Ressalta-se, entretanto, que a proposta requer avaliação empírica para verificar sua aplicabilidade em diferentes contextos escolares.

Zitieren

APA

Souza, K. C. (2026). Governança escolar e prevenção das discriminações: diretrizes institucionais para a promoção da equidade e da inclusão educacional. RSV, 8(11 - November), 1-46. https://doi.org/10.66104/yzs2p380

Vancouver

Souza KC. Governança escolar e prevenção das discriminações: diretrizes institucionais para a promoção da equidade e da inclusão educacional. RSV. 2026;8(11 - November):1-46. doi:10.66104/yzs2p380

BibTeX
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