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Open Access · CC BY 4.0

RACISMO, SEXISMO E EUGENIA: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS EUGÊNICOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO (1888 -1930)

Raul Alves Zacouteguy, Laienifer Pintos Vieira

Revista Em Favor de Igualdade Racial · 2025 · 8 (4) · 220-235

DOI: 10.29327/269579.8.4-16 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Em Favor de Igualdade Racial, 2025. Verfasst von Raul Alves Zacouteguy und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 1 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este trabalho propõe uma análise sobre como as teorias eugênicas ganham força no Brasil, no período após a abolição do sistema escravocrata. Expõe, como neste momento do então jovem Estado brasileiro, surgiram perguntas a respeito do que se fazer com a população negra recém-liberta. É neste cenário, que emerge no Brasil a eugenia, colocando o sujeito negro como primitivo, inferior e propício a crimes e doenças. É dessa forma que políticas institucionais racistas, como meio de branquear a população brasileira, ganham forma no país, através de duas teorias: A teoria da segregação e da miscigenação. Dessa maneira, a eugenia, quando atinge as mulheres negras através da teoria da miscigenação, deixa a marca do racismo e do sexismo na cultura brasileira. Portanto, através do levantamento bibliográfico, esta pesquisa busca demonstrar como o Direito Penal, em sua concepção primária, bebe das teorias eugênicas e se torna ferramenta de perseguição e criminalização de homens negros e mulheres negras, no final do século XIX e início do século XX no Brasil.

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Zacouteguy, R. A., & Vieira, L. P. (2025). RACISMO, SEXISMO E EUGENIA: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS EUGÊNICOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO (1888 -1930). Revista Em Favor de Igualdade Racial, 8(4), 220-235. https://doi.org/10.29327/269579.8.4-16

Vancouver

Zacouteguy RA, Vieira LP. RACISMO, SEXISMO E EUGENIA: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS EUGÊNICOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO (1888 -1930). Revista Em Favor de Igualdade Racial. 2025;8(4):220-235. doi:10.29327/269579.8.4-16

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