RACISMO, SEXISMO E EUGENIA: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS EUGÊNICOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO (1888 -1930)
Revista Em Favor de Igualdade Racial · 2025 · 8 (4) · 220-235
DOI: 10.29327/269579.8.4-16 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Em Favor de Igualdade Racial, 2025. Verfasst von Raul Alves Zacouteguy und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 1 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este trabalho propõe uma análise sobre como as teorias eugênicas ganham força no Brasil, no período após a abolição do sistema escravocrata. Expõe, como neste momento do então jovem Estado brasileiro, surgiram perguntas a respeito do que se fazer com a população negra recém-liberta. É neste cenário, que emerge no Brasil a eugenia, colocando o sujeito negro como primitivo, inferior e propício a crimes e doenças. É dessa forma que políticas institucionais racistas, como meio de branquear a população brasileira, ganham forma no país, através de duas teorias: A teoria da segregação e da miscigenação. Dessa maneira, a eugenia, quando atinge as mulheres negras através da teoria da miscigenação, deixa a marca do racismo e do sexismo na cultura brasileira. Portanto, através do levantamento bibliográfico, esta pesquisa busca demonstrar como o Direito Penal, em sua concepção primária, bebe das teorias eugênicas e se torna ferramenta de perseguição e criminalização de homens negros e mulheres negras, no final do século XIX e início do século XX no Brasil.
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Zacouteguy, R. A., & Vieira, L. P. (2025). RACISMO, SEXISMO E EUGENIA: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS EUGÊNICOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO (1888 -1930). Revista Em Favor de Igualdade Racial, 8(4), 220-235. https://doi.org/10.29327/269579.8.4-16
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Zacouteguy RA, Vieira LP. RACISMO, SEXISMO E EUGENIA: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS EUGÊNICOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO (1888 -1930). Revista Em Favor de Igualdade Racial. 2025;8(4):220-235. doi:10.29327/269579.8.4-16
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