Efeito backlash, legitimidade democrática e controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
Revista DCS · 18.05.2026 · 23 (90) · e5561
DOI: 10.54899/dcs.v23i90.5561 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 18.05.2026. Verfasst von Paulo Roberto Nascimento Mota und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A presente pesquisa abordou o fenômeno do backlash e sua relação com a legitimidade democrática da atuação do Supremo Tribunal Federal e seu papel de garantidor de direitos fundamentais de grupos minoritários. Assim, a pergunta a ser respondida foi: quais os limites e possibilidades de compreensão do fenômeno do backlash no ordenamento constitucional brasileiro em face das decisões de caráter contramajoritário proferidas pelo Supremo Tribunal Federal? Quanto à metodologia, foi utilizada a revisão de literatura, de forma a permitir o levantamento das principais discussões e posicionamentos quanto à matéria alvo da pesquisa, bem como foi feita a coleta de dados primários, envolvendo, sobretudo, decisões do STF que provocaram reações por parte dos poderes políticos. Concluiu-se que, apesar de críticas válidas e pertinentes, o backlash é importante para o contexto democrático, pois denota a importância de um diálogo contínuo entre os tribunais superiores e a sociedade civil. Dessa forma, a busca pelo equilíbrio entre a normatização constitucional e a participação política na tomada de decisões pode contribuir para fortalecer a democracia brasileira e consolidar a legitimidade do sistema judiciário.
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Mota, P. R. N., Miranda, S. B. P. D., & Netto, E. B. D. M. (2026). Efeito backlash, legitimidade democrática e controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Revista DCS, 23(90), e5561. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i90.5561
Vancouver
Mota PRN, Miranda SBPD, Netto EBDM. Efeito backlash, legitimidade democrática e controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Revista DCS. 2026;23(90):e5561. doi:10.54899/dcs.v23i90.5561
BibTeX
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