ANÁLISE DA COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO EFEITO BACKLASH
Revista Direitos Culturais · 15.08.2026 · 21 (53) · 27-43
DOI: 10.31512/rdc.v21i53.2178 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Direitos Culturais, online erschienen am 15.08.2026. Verfasst von Dirceu Pereira Siqueira und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A relação entre as decisões do Supremo Tribunal Federal e o efeito backlash, constitui tema atual e relevante na doutrina constitucional brasileira e para o Estado Democrático de Direito. Este artigo busca analisar se, e de que forma o Supremo Tribunal Federal (STF) compreende e menciona o efeito backlash em suas decisões, com ênfase nos acórdãos e votos em que esse fenômeno é citado. Parte-se da seguinte questão de pesquisa: Como o STF, no exercício de guardião da Constituição Federal, tem lidado com o efeito backlash? A pesquisa adota o método dedutivo, utilizando como técnica a revisão bibliográfica não sistemática e a análise documental qualitativa de acórdãos do Tribunal. Constatou-se que, embora o termo backlash não seja amplamente citado nas decisões, quando mencionado, reflete uma preocupação do Tribunal em conciliar sua atuação contramajoritária e representativa com a legitimidade democrática das decisões, reconhecendo que reações sociais intensas podem impactar, ainda que indiretamente, a jurisdição constitucional.
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Siqueira, D. P., & Moreira, M. C. (2026). ANÁLISE DA COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO EFEITO BACKLASH. Revista Direitos Culturais, 21(53), 27-43. https://doi.org/10.31512/rdc.v21i53.2178
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Siqueira DP, Moreira MC. ANÁLISE DA COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO EFEITO BACKLASH. Revista Direitos Culturais. 2026;21(53):27-43. doi:10.31512/rdc.v21i53.2178
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