Controle de constitucionalidade, direitos fundamentais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Revista DCS · 11.05.2026 · 23 (90) · e5499
DOI: 10.54899/dcs.v23i90.5499 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 11.05.2026. Verfasst von Ebenezer Nava Raposo Sousa und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A pesquisa pretende estudar a atuação do Supremo Tribunal Federal por meio do controle de constitucionalidade e sua importância no contexto do neoconstitucionalismo e da busca pela garantia de direitos fundamentais, sobretudo de grupos minoritários. A pergunta a ser respondida é a seguinte: em que medida é possível compreender a atuação do Supremo Tribunal Federal por meio do controle de constitucionalidade como um instrumento de proteção de direitos fundamentais no contexto do neoconstitucionalismo? Quanto à metodologia, foi utilizada a revisão de literatura de forma a permitir o levantamento das principais discussões e posicionamentos quanto à matéria alvo da pesquisa, bem como foi feita a coleta de dados primários. Concluiu-se que há fundamentos para a atuação contramajoritária do Supremo na proteção de direitos fundamentais por meio do controle de constitucionalidade, mas ele deve estar sensível à responsabilidade política que respalda a legitimidade dos seus atos, utilizando-se de expedientes dialógicos em conjunto com os demais poderes do Estado, e ao mesmo tempo sendo deferente ao direito dos cidadãos de receber uma resposta adequada à Constituição.
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Sousa, E. N. R., Miranda, S. B. P. D., & Netto, E. B. D. M. (2026). Controle de constitucionalidade, direitos fundamentais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista DCS, 23(90), e5499. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i90.5499
Vancouver
Sousa ENR, Miranda SBPD, Netto EBDM. Controle de constitucionalidade, direitos fundamentais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista DCS. 2026;23(90):e5499. doi:10.54899/dcs.v23i90.5499
BibTeX
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