A institucionalização da saúde pública no Brasil antes de 1988: limites do modelo centralizado e contributivo
Revista DCS · 03.03.2026 · 23 (88) · e4803
DOI: 10.54899/dcs.v23i88.4803 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 03.03.2026. Verfasst von Carlos Lopatiuk und 7 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A institucionalização da saúde pública no Brasil anterior à Constituição de 1988 estruturou-se sob um modelo centralizado e contributivo, no qual o acesso à assistência médica esteve condicionado à inserção formal no mercado de trabalho. Esse arranjo consolidou uma organização dual, marcada pela separação entre ações sanitárias coletivas e assistência médico-previdenciária, reforçando desigualdades sociais e regionais. O estudo tem como objetivo analisar o processo histórico de institucionalização da saúde pública nesse período, identificando seus fundamentos jurídicos, administrativos e financeiros, bem como os limites estruturais do modelo vigente. Trata-se de pesquisa histórica, de abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de análise documental de atos normativos e revisão crítica da literatura especializada. O recorte temporal compreende a consolidação do sistema previdenciário nacional até a promulgação da Constituição de 1988. Os resultados evidenciam que a centralização decisória e financeira, associada à lógica contributiva, restringiu a universalização do acesso e aprofundou a fragmentação institucional entre prevenção e assistência. Conclui-se que os limites do modelo centralizado e contributivo constituíram elementos centrais para a emergência das propostas da Reforma Sanitária, contribuindo para a redefinição do direito à saúde no ordenamento constitucional brasileiro.
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Lopatiuk, C., Flexa, B. N. D. S., Souza, M. A. A. D., Batista, L. N., Barreto, C. R. M. S., Lobato, M. R., Dias, R. B., & Sinimbu, R. B. (2026). A institucionalização da saúde pública no Brasil antes de 1988: limites do modelo centralizado e contributivo. Revista DCS, 23(88), e4803. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i88.4803
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Lopatiuk C, Flexa BNDS, Souza MAAD, Batista LN, Barreto CRMS, Lobato MR, et al. A institucionalização da saúde pública no Brasil antes de 1988: limites do modelo centralizado e contributivo. Revista DCS. 2026;23(88):e4803. doi:10.54899/dcs.v23i88.4803
BibTeX
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author = {Lopatiuk, Carlos and Flexa, Benedita Neida da Silva and Souza, Marta Alencar Alves de and Batista, Luciane Nunes and Barreto, Carla Rayane Meneses Santana and Lobato, Martina Rodriguês and Dias, Renivaldo Batista and Sinimbu, Raniela Borges},
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