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Open Access · CC BY-NC 4.0

A institucionalização da saúde pública no Brasil antes de 1988: limites do modelo centralizado e contributivo

Carlos Lopatiuk, Benedita Neida da Silva Flexa, Marta Alencar Alves de Souza, Luciane Nunes Batista, Carla Rayane Meneses Santana Barreto, Martina Rodriguês Lobato, Renivaldo Batista Dias, Raniela Borges Sinimbu

Revista DCS · 03.03.2026 · 23 (88) · e4803

DOI: 10.54899/dcs.v23i88.4803 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 03.03.2026. Verfasst von Carlos Lopatiuk und 7 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A institucionalização da saúde pública no Brasil anterior à Constituição de 1988 estruturou-se sob um modelo centralizado e contributivo, no qual o acesso à assistência médica esteve condicionado à inserção formal no mercado de trabalho. Esse arranjo consolidou uma organização dual, marcada pela separação entre ações sanitárias coletivas e assistência médico-previdenciária, reforçando desigualdades sociais e regionais. O estudo tem como objetivo analisar o processo histórico de institucionalização da saúde pública nesse período, identificando seus fundamentos jurídicos, administrativos e financeiros, bem como os limites estruturais do modelo vigente. Trata-se de pesquisa histórica, de abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de análise documental de atos normativos e revisão crítica da literatura especializada. O recorte temporal compreende a consolidação do sistema previdenciário nacional até a promulgação da Constituição de 1988. Os resultados evidenciam que a centralização decisória e financeira, associada à lógica contributiva, restringiu a universalização do acesso e aprofundou a fragmentação institucional entre prevenção e assistência. Conclui-se que os limites do modelo centralizado e contributivo constituíram elementos centrais para a emergência das propostas da Reforma Sanitária, contribuindo para a redefinição do direito à saúde no ordenamento constitucional brasileiro.

Zitieren

APA

Lopatiuk, C., Flexa, B. N. D. S., Souza, M. A. A. D., Batista, L. N., Barreto, C. R. M. S., Lobato, M. R., Dias, R. B., & Sinimbu, R. B. (2026). A institucionalização da saúde pública no Brasil antes de 1988: limites do modelo centralizado e contributivo. Revista DCS, 23(88), e4803. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i88.4803

Vancouver

Lopatiuk C, Flexa BNDS, Souza MAAD, Batista LN, Barreto CRMS, Lobato MR, et al. A institucionalização da saúde pública no Brasil antes de 1988: limites do modelo centralizado e contributivo. Revista DCS. 2026;23(88):e4803. doi:10.54899/dcs.v23i88.4803

BibTeX
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