JUSTIÇA 4.0, VULNERABILIDADES E DESAFIOS ÉTICOS NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO
Revista DCS · 04.11.2026 · 23 (100) · 1-32
DOI: 10.54899/dcs.v23i100.041 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 04.11.2026. Verfasst von Marta de Paiva Macêdo und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O Direito Digital comparece nesse estudo anunciando vulnerabilidades que impactam a sociedade contemporânea, onde emergem desafios éticos, que precisam ser considerados no Âmbito do Direito Processual Civil. Desse modo, o objetivo central consiste em sistematizar uma compreensão acerca das vulnerabilidades e da ética envolvida, a partir do Programa Justiça 4.0, na esfera do Direito Processual Civil no país. Justifica o estudo do tema, a importância atribuída às preocupações com o acesso à justiça pelos vulneráveis digitais, idosos e hipossuficientes. A metodologia pautou pela abordagem qualitativa, de natureza exploratória e explicativa, utilizando, para tanto: a) Pesquisa bibliográfica em doutrina nacional e internacional; b) Análise da problemática da aplicação do Direito Digital através do Programa Justiça 4.0, na trajetória das vulnerabilidades; c) Método dedutivo, à luz de princípios constitucionais para avaliação de práticas tecnológicas, no âmbito do Direito Processual Civil Brasileiro. Obteve-se como resultado, a confirmação das limitações do acesso à justiça pelos vulneráveis (aliás, duplamente vulneráveis), e que o problema se alarga quanto ao processo de apropriação e utilização das inovações tecnológicas, além de se contar com a falta de ética da IA recomendando a maximização da supervisão humana.
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Macêdo, M. D. P., & Oliveira, C. L. F. (2026). JUSTIÇA 4.0, VULNERABILIDADES E DESAFIOS ÉTICOS NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO. Revista DCS, 23(100), 1-32. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i100.041
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Macêdo MDP, Oliveira CLF. JUSTIÇA 4.0, VULNERABILIDADES E DESAFIOS ÉTICOS NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO. Revista DCS. 2026;23(100):1-32. doi:10.54899/dcs.v23i100.041
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author = {Macêdo, Marta de Paiva and Oliveira, Celso Lucas Fernandes},
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