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SÍNDROME DE BURNOUT: SOLUÇÕES NO TRABALHO DE CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO

Aline Almeida da Cunha, Claudia Cristina T G de Araújo Costa

ARACÊ · 09.11.2026 · 8 (11) · e15317

DOI: 10.56238/arev8n11-063 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift ARACÊ, online erschienen am 09.11.2026. Verfasst von Aline Almeida da Cunha und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 21 Literaturangaben.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A síndrome de burnout constitui fenômeno relacionado ao contexto ocupacional e caracteriza-se por exaustão, distanciamento mental em relação ao trabalho e redução da eficácia profissional. No ambiente contábil, determinados fatores organizacionais, como períodos de elevada demanda, prazos legais, responsabilidade técnica, necessidade de atualização normativa e pressão por resultados, podem atuar como fatores de risco psicossocial quando associados a condições inadequadas de organização do trabalho. O presente artigo analisa a síndrome de burnout no trabalho de contabilidade sob a perspectiva do Direito do Trabalho brasileiro, com enfoque na prevenção, no reconhecimento jurídico do adoecimento, no nexo causal ou concausal e na responsabilidade civil do empregador. A pesquisa é qualitativa, bibliográfica, documental e jurisprudencial, com método dedutivo. Examina-se a proteção constitucional à saúde, à dignidade e ao meio ambiente do trabalho, as disposições da Lei nº 8.213/1991, da Consolidação das Leis do Trabalho e do Código Civil, bem como a atualização da Norma Regulamentadora nº 1, vigente desde 26 de maio de 2026, que passou a exigir o gerenciamento dos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. Também são analisados precedentes do Tribunal Superior do Trabalho envolvendo burnout, concausalidade, incapacidade e responsabilidade civil. Conclui-se que o diagnóstico de burnout não produz, isoladamente, responsabilidade automática do empregador; a caracterização ocupacional exige análise das condições concretas de trabalho e do nexo causal ou concausal, enquanto a prevenção constitui o instrumento jurídico e organizacional mais adequado para reduzir o adoecimento e proteger a saúde mental dos trabalhadores.

Zitieren

APA

Cunha, A. A. D., & Costa, C. C. T. G. D. A. (2026). SÍNDROME DE BURNOUT: SOLUÇÕES NO TRABALHO DE CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. ARACÊ, 8(11), e15317. https://doi.org/10.56238/arev8n11-063

Vancouver

Cunha AAD, Costa CCTGDA. SÍNDROME DE BURNOUT: SOLUÇÕES NO TRABALHO DE CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. ARACÊ. 2026;8(11):e15317. doi:10.56238/arev8n11-063

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