EUVIMEDEUVIMED entdecken
Crossref

Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial

Marco Antonio da Silva

Revista da Faculdade de Direito da FMP · 2020

DOI: 10.53929/rfdf.v15i2.220 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Faculdade de Direito da FMP, 2020. Verfasst von Marco Antonio da Silva.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente artigo analisa a origem e os fundamentos teóricos do fenômeno social e jurídico denominado ativismo judicial como forma de desconstrução do Direito democraticamente produzido. Trata da desvinculação inconstitucional da atividade dos juízes da normatividade emanada da Constituição e das Leis, criando, assim, relativismos e decisões antidemocráticas. A relevância deste estudo é a produção de uma crítica a juristocracia, bem como a afirmação e exposição de uma teoria da decisão judicial, no âmbito da hermenêutica jurídica e da teoria do Direito, apta a sindicar a legitimidade e validade das decisões dos membros do Poder Judiciário.

Zitieren

APA

Silva, M. A. D. (2020). Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial. Revista da Faculdade de Direito da FMP. https://doi.org/10.53929/rfdf.v15i2.220

Vancouver

Silva MAD. Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial. Revista da Faculdade de Direito da FMP. 2020. doi:10.53929/rfdf.v15i2.220

BibTeX
@article{Silva2020,
  author = {Silva, Marco Antonio da},
  title = {Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial},
  journal = {Revista da Faculdade de Direito da FMP},
  year = {2020},
  doi = {10.53929/rfdf.v15i2.220}
}
Kostenlos starten →