Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial
Revista da Faculdade de Direito da FMP · 2020
DOI: 10.53929/rfdf.v15i2.220 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Faculdade de Direito da FMP, 2020. Verfasst von Marco Antonio da Silva.
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa a origem e os fundamentos teóricos do fenômeno social e jurídico denominado ativismo judicial como forma de desconstrução do Direito democraticamente produzido. Trata da desvinculação inconstitucional da atividade dos juízes da normatividade emanada da Constituição e das Leis, criando, assim, relativismos e decisões antidemocráticas. A relevância deste estudo é a produção de uma crítica a juristocracia, bem como a afirmação e exposição de uma teoria da decisão judicial, no âmbito da hermenêutica jurídica e da teoria do Direito, apta a sindicar a legitimidade e validade das decisões dos membros do Poder Judiciário.
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Silva, M. A. D. (2020). Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial. Revista da Faculdade de Direito da FMP. https://doi.org/10.53929/rfdf.v15i2.220
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Silva MAD. Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial. Revista da Faculdade de Direito da FMP. 2020. doi:10.53929/rfdf.v15i2.220
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