O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
Revista da Faculdade de Direito da FMP · 2020
DOI: 10.53929/rfdf.v15i2.213 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Faculdade de Direito da FMP, 2020. Verfasst von Bernardo Lajus dos Santos.
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa de forma crítica a utilização do princípio da confiança no juiz do processo (ou da causa) pela jurisprudência brasileira, sobretudo no âmbito processual penal, e a sua ligação com a democracia. Para tanto, busca-se elaborar: a conceituação de princípio e um resgate histórico de sua aplicação, do jusnaturalismo às teses neoconstitucionalistas; uma detida investigação com relação ao princípio da confiança no juiz da causa (do processo), desde as suas origem, carga normativa, compatibilidade com outros princípios constitucionais e demais fatores de sua aplicação; além da delimitação dos elementos que constituem uma decisão judicial fundamentada em um estado democrático de direito
Zitieren
APA
Santos, B. L. D. (2020). O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática. Revista da Faculdade de Direito da FMP. https://doi.org/10.53929/rfdf.v15i2.213
Vancouver
Santos BLD. O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática. Revista da Faculdade de Direito da FMP. 2020. doi:10.53929/rfdf.v15i2.213
BibTeX
@article{Santos2020,
author = {Santos, Bernardo Lajus dos},
title = {O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática},
journal = {Revista da Faculdade de Direito da FMP},
year = {2020},
doi = {10.53929/rfdf.v15i2.213}
}
EUVIMED