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ESCALADA DA VIOLÊNCIA EM OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ E O EMPREGO DO USO DIFERENCIADO DA FORÇA

Nirlen Manoel Costa da Silva, Jarlisson Ferreira da Silva, Iarly Vidal Costa, Paulo Lindolfo Aguiar

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-08-14 · 12 (8) · 1-16

DOI: 10.51891/rease.v12i8.29581 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-08-14. Written by Nirlen Manoel Costa da Silva and 3 co-authors.

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Abstract (original language)

A força como conceito da doutrina policial, consiste em recurso que deve ser utilizado de forma proporcional à ação hostil de indivíduo infrator contra agentes de segurança pública ou terceiros. Nesta perspectiva, surgiu o Uso Progressivo da Força (UPF), que gradualmente tornou-se Uso Diferenciado da Força (UDF), doutrina que visa responder proporcionalmente à injusta agressão, conforme o nível de hostilidade do agressor. Neste estudo intitulado “Escalada da violência em ocorrências atendidas pela Polícia Militar do Pará e o emprego do uso diferenciado da força”, discutiremos a respeito do conceito de uso diferenciado da força e os níveis de resposta policial empregados em ocorrências caracterizadas pela violência do indivíduo infrator contra a força policial ou terceiros. A finalidade do estudo consiste em analisar a eficácia da ação proporcional das forças de segurança pública em situações que exijam a utilização das técnicas de UDF para conter a resistência. A metodologia utilizada consistiu em métodos qualitativos e quantitativos de pesquisa, através de documentação direta e tratamento estatístico respectivamente. Os resultados sugerem que o modelo progressivo apresenta limitações diante da dinâmica da ocorrência policial, o que não ocorre no UDF, que atua proporcionalmente conforme a hostilidade. Por fim, concluímos que a força policial é legitimada pelos princípios constitucionais vigentes, desde que, não ultrapasse os limites de proporcionalidade de resposta.

Cite

APA

Silva, N. M. C. D., Silva, J. F. D., Costa, I. V., & Aguiar, P. L. (2026). ESCALADA DA VIOLÊNCIA EM OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ E O EMPREGO DO USO DIFERENCIADO DA FORÇA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(8), 1-16. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29581

Vancouver

Silva NMCD, Silva JFD, Costa IV, Aguiar PL. ESCALADA DA VIOLÊNCIA EM OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ E O EMPREGO DO USO DIFERENCIADO DA FORÇA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(8):1-16. doi:10.51891/rease.v12i8.29581

BibTeX
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